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0008628-30.2012.8.26.0269

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TJSP 01/03/2013 - Pág. 248 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1365 248 SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005188-53.2012.8.26.0066; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 066.01.2012.0051885/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Cleiton Alan dos Santos; Advogado: Lucas Eduardo Domingues (OAB: 244970/SP

TJSP 13/05/2014 - Pág. 1215 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1215 75 - 0176546-61.2010.8.26.0000 (990.10.176546-2) - Apelação - São Paulo - Relator Ivan Marques - Revisor Almeida Sampaio - Apelante: Antonio Junior da Silva Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cyro Dias dos Santos (OAB: 205397/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 85) 76 - 0015823-19.2010.8.26.056

TJSP 14/01/2013 - Pág. 196 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 196 DA SILVA OAB/SP 174577 0024268-73.2012.8.26.0269 Nº Ordem: 001537/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária BANCO FINASA BMC S/A X JULIANA DAMAS - Fls. 16 - Emende o autor a inicial providenciando planilha atualizada do débito e via original das guias referentes as custa

TJSP 23/05/2014 - Pág. 1410 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1410 0007173-58.2003.8.26.0491 - Apelação - Rancharia - Relator: Des.: Francisco Orlando, Revisor: Des.: Alex Zilenovski Apelante: Joao Osvaldo Furlan - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Reconheceram a prescrição da pretensão punitiva e declararam extinta a punibilidade de Bartolo Rodrigues Perez e João Osvaldo

TJSP 29/05/2014 - Pág. 1533 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1533 urgência. V.U. - Advs: Plinio Jose Benevenuto (OAB: 106514/SP) - 2º Andar Nº 0063679-35.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Diego de Lima Paulino da Rocha e outro - Magistrado(a) Alex Zilenovski - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto pelo MI

TJSP 26/05/2014 - Pág. 1331 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1331 Ribeiro Alves de Godoy - Concederam a ordem para anular a decisão monocrática que reconheceu como grave a falta disciplinar praticada em 02 de janeiro de 2013, determinando-se a oitiva judicial do Paciente, nos termos do artigo 118, § 2º, da LEP, abrindo-se vista em seguida ao Ministério Público e à Defesa para que se manife

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