Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2006 Engenharia e Construtora Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Guaruja - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP) - Michel Braz de Oliveira (OAB: 235072/SP) - Anselmo Nogueira Junior (OAB: 401118/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2006 Engenharia e Construtora Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Guaruja - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP) - Michel Braz de Oliveira (OAB: 235072/SP) - Anselmo Nogueira Junior (OAB: 401118/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2006 Engenharia e Construtora Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Guaruja - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP) - Michel Braz de Oliveira (OAB: 235072/SP) - Anselmo Nogueira Junior (OAB: 401118/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1783 9 - 0001614-62.2014.8.26.0515/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Rosana - Relator Afonso Celso da Silva - Embargte: Celso Scarabelli Domeneguetti (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Advogado: Edmaldo de Paula Borges (OAB: 171786/SP) (Fls: 167) - Advogada: Valeria de Fatima I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1859 96 - 0001852-56.2015.8.26.0318/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Leme - Relator Ricardo Graccho Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Aguinaldo Teodoro de Carvalho - Advogada: Tatiana Cristina Delbon (OAB: 233486/SP) (Procurador) (Fls: 141) - Advogado: Odair Leal Bissaco Junior (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2337 - Advogado: Régis Tadeu da Silva (OAB: 184822/SP) (Procurador) - Advogado: Maurilio Leive Ferreira Antunes (OAB: 83218/ SP) 24 - 0003593-78.2012.8.26.0596/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Serrana - Relator Antonio Moliterno - Embargte: José Roberto Barboza - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2337 - Advogado: Régis Tadeu da Silva (OAB: 184822/SP) (Procurador) - Advogado: Maurilio Leive Ferreira Antunes (OAB: 83218/ SP) 24 - 0003593-78.2012.8.26.0596/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Serrana - Relator Antonio Moliterno - Embargte: José Roberto Barboza - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2337 - Advogado: Régis Tadeu da Silva (OAB: 184822/SP) (Procurador) - Advogado: Maurilio Leive Ferreira Antunes (OAB: 83218/ SP) 24 - 0003593-78.2012.8.26.0596/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Serrana - Relator Antonio Moliterno - Embargte: José Roberto Barboza - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1783 9 - 0001614-62.2014.8.26.0515/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Rosana - Relator Afonso Celso da Silva - Embargte: Celso Scarabelli Domeneguetti (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Advogado: Edmaldo de Paula Borges (OAB: 171786/SP) (Fls: 167) - Advogada: Valeria de Fatima I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1894 0008150-46.2010.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Rio Claro - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Marcio Batista Teixeira - Negaram provimento ao recurso da autarquia e deram parcial provimento ao reexame nec