TJSP 06/02/2019 - Pág. 2006 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2743
2006
Engenharia e Construtora Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Guaruja - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ruy Pereira Camilo
Junior (OAB: 111471/SP) - Michel Braz de Oliveira (OAB: 235072/SP) - Anselmo Nogueira Junior (OAB: 401118/SP) - Ronaldo
Alves de Oliveira (OAB: 109040/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0006649-05.2014.8.26.0288/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ituverava - Embargte: Helena Ferreira
dos Santos Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Ituverava - Embargdo: SAAE - Serviço Autônomo de
Água e Esgoto do Municipio de Ituverava - Advs: Vinicius Bugalho (OAB: 137157/SP) - Marcio Antonio Domingues (OAB: 117736/
SP) - Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP) - Eudes Lebrao Junior (OAB: 89978/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0006649-05.2014.8.26.0288/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ituverava - Embargte: Helena Ferreira
dos Santos Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Ituverava - Embargdo: SAAE - Serviço Autônomo de Água
e Esgoto do Municipio de Ituverava - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S)
AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Vinicius Bugalho (OAB: 137157/SP) - Marcio Antonio Domingues
(OAB: 117736/SP) - Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP) - Eudes Lebrao Junior (OAB: 89978/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0008637-04.2012.8.26.0362/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi-Guaçu - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Márcio Aparecido Geraldo - Advs: Leonardo Vieira Cassini (OAB: 87293/MG) Alexandra Delfino Ortiz (OAB: 165156/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0008637-04.2012.8.26.0362/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi-Guaçu - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Márcio Aparecido Geraldo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Leonardo Vieira Cassini
(OAB: 87293/MG) - Alexandra Delfino Ortiz (OAB: 165156/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0014037-83.2016.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Apelado: Carlos Alberto Cavaleiro - Advs: Maria Fernandes Sanchez (OAB: 198261/SP) (Procurador) - Gabriella Moresi Tieri
(OAB: 354540/SP) - Renan Bernegosso Santos (OAB: 392144/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0014037-83.2016.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Apelado: Carlos Alberto Cavaleiro - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S)
AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Maria Fernandes Sanchez (OAB: 198261/SP) (Procurador) - Gabriella
Moresi Tieri (OAB: 354540/SP) - Renan Bernegosso Santos (OAB: 392144/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017544-15.2009.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mauá - Embargte: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Embargdo: Ismael da Silva - Advs: Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP) - Silvia Piantino de
Oliveira (OAB: 122296/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017544-15.2009.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mauá - Embargte: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Embargdo: Ismael da Silva - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 256392/
SP) - Silvia Piantino de Oliveira (OAB: 122296/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0019859-62.2011.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Americana - Apelante: Prefeitura
Municipal de Americana - Apelado: MRV Engenharia e Participações S/A - Recorrente: Juízo Ex Officio - Advs: Francisco Assis
do Valle Filho (OAB: 111933/SP) - Patrícia Cristina Pigatto (OAB: 158975/SP) - Renata Lucarelli Kappke (OAB: 198561/SP) João Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0019859-62.2011.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Americana - Apelante: Prefeitura
Municipal de Americana - Apelado: MRV Engenharia e Participações S/A - Recorrente: Juízo Ex Officio - VISTA À(S) PARTE(S)
CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs:
Francisco Assis do Valle Filho (OAB: 111933/SP) - Patrícia Cristina Pigatto (OAB: 158975/SP) - Renata Lucarelli Kappke (OAB:
198561/SP) - João Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0025198-31.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: João Querido
- Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Ana Beatriz Carramaschi de Souza (OAB: 148494/SP) - Renato Andre de
Souza (OAB: 108792/SP) - Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0025198-31.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: João
Querido - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ana Beatriz Carramaschi de Souza (OAB:
148494/SP) - Renato Andre de Souza (OAB: 108792/SP) - Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0045863-51.2010.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Nilson do Nascimento (Justiça Gratuita) - Advs: Luis Fabiano Cerqueira
Cantarin (OAB: 202891/SP) (Procurador) - Miguel Cardozo da Silva (OAB: 79653/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0045863-51.2010.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Nilson do Nascimento (Justiça Gratuita) - VISTA À(S) PARTE(S)
CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º