Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 369 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500087-44.2020.8.26.0368; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: EDSON RODRIGO CRISPIN; Advogado: Weldri Braga Mestre (OAB: 335546/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0013355-57.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada dev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 614 Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: EZEQUIEL EDER DA SILVA SANTOS; Advogado: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 54

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2143 Processo 0004871-90.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marcelo Roberto Faria - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 7 (sete) dias da pena do executado Marcelo Roberto Faria, Centro de Ressocialização de Limeira. Atualiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3197 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000337-37.2018.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Avaré - Apelante: J. R. de L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Hermann Herschander - Deram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2118 PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA - SP. Comunique-se ao estabelecimento prisional. Anote-se. Sem prejuízo, requisitese à unidade prisional cópia da sindicância referente a esta mencionada falta, que deverá ser instruída com a oitiva do(a) sentenciado(a) nos termos do artigo 118 § 2º da L.E.P, e encaminhada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2473 desnecessária diante da decisão de progressão retro. Aguarde-se o TCP ou eventual requerimento. Intime-se. - ADV: MARIO RUBENS DUARTE FILHO (OAB 135232/SP) Processo 0005513-87.2017.8.26.0604 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - PEDRO HENRIQUE LARA SANCHES - Vista à defesa - ADV: CLAYTON FLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1991 Processo 0007814-80.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - CAIO AUGUSTO ROSA MANZANO - Vistos. 1. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado CAIO AUGUSTO ROSA MANZANO, Penitenciária “Dr Antonio de