Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

TJSP - Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 - Página 3197

  1. Página inicial  > 
« 3197 »
TJSP 01/02/2022 - Pág. 3197 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XV - Edição 3438

3197

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000337-37.2018.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Avaré - Apelante: J. R. de L. - Apelado: M.
P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Hermann Herschander - Deram parcial provimento ao recurso a fim de reduzir as penas JAIRO
RODRIGUES DE LIMA a 9 (nove) anos e 4 (quatro) meses de reclusão; mantida, no mais, a r. sentença. V.U. Advs: Fernando
Boberg (OAB: 28212/PR) - 8º Andar
Nº 0001637-78.2017.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaguariúna - Apelante: Jessica Rita Pereira
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao
apelo interposto, apenas para suspender a exigibilidade das custas processuais fixadas em desfavor da ré. No mais, subsiste
a r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. Advs: Advaldo Carlos da Silva (OAB: 321791/SP)
(Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0001789-34.2021.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Israel Costa
Fonseca - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Advs: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP) - 8º Andar
Nº 0002449-24.2021.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Andradina - Agravante: Pablo
Bonano Heredia - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Gláucia Aparecida de Freitas Nascimento (OAB: 386952/SP) - 8º Andar
Nº 0002969-81.2021.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Josias
Carvalho dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Deram
provimento ao agravo para absolver JOSIAS CARVALHO DOS SANTOS da prática da falta grave, cassando a decisão recorrida
e todos os seus efeitos. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Vitor José Tozzi Cavina
(OAB: 55590/PR) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0003892-72.2017.8.26.0372 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Mor - Apelante: Solange Moscardin
Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - deram parcial provimento ao
recurso para reduzir a sanção da acusada Solange Moscardin para 1 ano e 2 meses de reclusão, mais o pagamento de 11 diasmulta. Mantida, no mais, a r. Sentença. V.U. Advs: Luis Teixeira (OAB: 277278/SP) - Wellington Dietrich Sturaro (OAB: 273031/
SP) - 8º Andar
Nº 0004957-44.2017.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Valinhos - Apelante: Silvana Fernandes
Bezerra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Deram parcial provimento ao
recurso, a fim de: (i) reconhecida a continuidade delitiva, redimensionar as penas para 1 ano e 3 meses de reclusão e pagamento
de 12 dias-multa; (ii) assentar que as condições do regime aberto (se vier a ser executada a pena) devem ser fixadas pelo juízo
da execução: (iii) afastar a condenação da acusada no pagamento de quantia a título de indenização (artigo 387, IV, do Código
de Processo Penal). V.U. Advs: Julio César Correia da Silva (OAB: 158022/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0006717-72.2021.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Guarulhos - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Silas da Silva Santos - Magistrado(a) Hermann Herschander - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Advs: Tiago Santos Souza (OAB: 327923/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
- 8º Andar
Nº 0007126-58.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Kaio Santana da Silva
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Negaram provimento ao recurso. V. U.
Advs: Vagner Pereira (OAB: 424885/SP) - 8º Andar
Nº 0008647-98.2021.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jota Oliveira da Silva - Magistrado(a) Laerte Marrone - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Marcelo Dayrell Vivas (OAB: 329302/SP)
(Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0010807-69.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Josimar da Silva Nóbrega - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva Deram provimento ao agravo, a fim de excluir do cálculo de remissão o período excedente a 04 (quatro) horas diárias. V.U. Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público) - 8º
Andar
Nº 0014556-94.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Robson Nascimento Ribeiro - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Deram
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo