Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 2722 artigo 21 da Lei 7.347/85) confere eficácia “erga omnes” a sentenças proferidas em ações civis públicas ajuizadas em defesa de interesses individuais homogêneos. Destaque-se ainda o contido no artigo 97 do CDC, segundo o qual a liquidação e a execução de sentença podem ser promovidas pela vít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1496 2289 101599/SP), FERNANDO ÉRNICA GARCIA (OAB 156165/SP), RODRIGO SILVA DE ANDRADE (OAB 227365/SP) Processo 0001090-35.2012.8.26.0483 (483.01.2012.001090) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo Jose Gomes da Silva Itesp - Alcelino José da Cruz e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 2483 dos autos com duzentas folhas, aliás objeto de recente publicação no DJE (Com. 1092/2013, DJE 06/09/2013). Inaugurese assim um novo volume (com anotação no sistema SAJ), inclusive para encarte desta decisão. Ciente da r. decisão final lançada no agravo. Manifestem-se as partes sobre a conclusão con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 3211 apresentar oposição. Para o caso de bloqueio integral intime-se o executado da penhora, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente (caso não possua defensor), para, querendo, opor-se à penhora ou impugnar o cumprimento de sentença. Int. ADV ANDRE LUIZ SOUZA TASSINARI OAB/SP 143388 - ADV LUZIA SCARCELLI M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 2413 0001143-50.2011.8.26.0483 (483.01.2011.001143-5/000000-000) Nº Ordem: 000161/2011 - Monitória - Cheque - REVAL ATACADO DE PAPELARIA LTDA X VANESSA SORIGOTTI DA COSTA SILVA PRESIDENTE VENCESLAU ME - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que encaminhei à publicação para intimação do Procurador do autor o seguinte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 2225 (trinta) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP) Processo 0002599-21.2000.8.26.0483 (483.01.2000.002599) - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 2201 (OAB 68105/SP) Processo 0004358-97.2012.8.26.0483 (483.01.2012.004358) - Divórcio Litigioso - Dissolução - H. Y. O. - C. M. O. - Vistos. Aguarde-se por 10 dias eventual consulta aos autos ou requerimento. Decorrido o prazo, anote-se a extinção (inclusive do apenso) e arquivem-se os autos. Intimem-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1501 2020 Processo 0004149-94.2013.8.26.0483 (048.32.0130.004149) - Alvará Judicial - Compra e Venda - Leolino Goncalves Sa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o requerimento inicial, para determinar a expedição de alvará para autorizar ao autor, Leolino Gonçalves Sá, a transferir para seu nome o automóvel Fiat/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1391 2590 108580 - ADV WALERY GISLAINE FONTANA LOPES OAB/SP 256160 0011759-50.2012.8.26.0483 Incidente-1 (483.01.2012.006576-0/000001-000) Nº Ordem: 000820/2012 - (apensado ao processo 0006576-98.2012.8.26.0483 - nº ordem 820/2012) - Execução Contra a Fazenda Pública - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - FAZE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 2710 0011652-06.2012.8.26.0483 Incidente-1 (483.01.2011.005810-1/000001-000) Nº Ordem: 000699/2011 - (apensado ao processo 0005810-79.2011.8.26.0483 - nº ordem 699/2011) - Procedimento Ordinário - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU X CICERO ALVES DA SILVA - F