5 resultados encontrados para 0008676-79.2006.8.26.0404 - data: 23/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0048727-56.2000.8.26.0562 0057712-48.1999.8.26.0562 0502169-50.2002.8.26.0577 0053192-16.1997.8.26.0562 0069466-21.1998.8.26.0562 9000002-62.2005.8.26.0090 Apelação / Reexame Necessário 0004527-74.2008.8.26.0176 9000007-94.1999.8.26.0090 Ao Des. Marino Neto Apelação 0002701-67.2009.8.26.0470 0008847-36.2006.8.26.0404 0016311-66.2009.8.26.0482 0038396-55.2009.8.26.057
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 990 302 0003109-97.2008.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Desapropriação; Nº origem: 048.01.2008.003109-3/000000-000; Assunto: Desapropriação; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia; Advogado: MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS (OAB: 226063/SP); Apelado: Fabio Aurelio Bianco e outros; Advogado
TJSP 04/04/2016 - Pág. 2006 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2006 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1468 Decisão reformada. Recurso provido.(TJSP; Apelação 0008676-79.2006.8.26.0404; Relator (a):João Alberto Pezarini; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público; Foro de Orlândia -2ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 13/03/2014; Data de Registro: 10/03/2016)APELAÇÃO IPTU Exercícios de 2004 a 2007