Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 559 isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Igor Cesar Rodrigues, MTR: 1080212-2, RG: 47054839, RGC: 71.861.408, RJI: 170541820-85, Franca - Penit., providenciando o arquivamento de via no prontu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 376 OLIVEIRA (OAB 410418/SP) Processo 0008084-59.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - PRISCILA DOS SANTOS - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado PRISCILA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 303 Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 16 (dezesseis) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. - ADV: GABRIELA VACILOTO BERNARDO (OAB 399770/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 274 RJI: 182548438-91, Centro de Ressocialização - Mococa, no processo n. 0001143-85.2017.8.26.0080 (PEC n. 000103925.2019.8.26.0080) encontra-se somada à presente execução, consoante decisão proferida a fls. 125/137. Quanto ao processo criminal n. 0000665-77.2017.8.26.0080, não há pena em execução,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 341 profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: JORGE MARCELO PINHEIRO SILVA (OAB 353626/SP) Processo 0008036-89.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - WICTOR G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 6 PERESI (OAB 235156/SP) Processo 0000443-96.2021.8.26.0233 (processo principal 0000997-12.2013.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Andre Francisco Ibelli - Aline Fermiano Sanchez Nicolau - - Edinaldo Serafim - Vistos. Diante da inércia do exequente, remetam-se os autos ao arquivo pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1251 0006554-20.2020.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2732 654 1/2018, editada por este Departamento. No mais, aguarde-se o lapso encaminhando-se oportunamente à nova conclusão para análise de eventual progressão de regime prisional. - ADV: ALINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 218859/SP) Processo 0006463-66.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2823 309 Processo 0006595-26.2016.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - Silvio Cesar Malaquias do Nascimento - Fls. 485/490 - Vista à Defesa. - ADV: KLEAN CINTRA PRADO (OAB 372085/SP) Processo 0006620-73.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - EDISON DE JESUS FIRMINO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 893 Processo 0007615-76.2021.8.26.0496 (processo principal 0009832-29.2020.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - ANDERSON HENRIQUE BIAZZOTI - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. - ADV: UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP) Processo 0007619-