Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 307 Processo 0008683-03.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Pedro Vieira de Campos - Posto isso, DETERMINO que o sentenciado Pedro Vieira de Campos, MTR: 770262-4, RG: 45832880, RGC: 51.957.367, RJI: 170123972-45, Araraquara - Penit. “Dr. Sebastião Martins Silveira” + ADP, seja submetido a exam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 213 AMARAL (OAB 352480/SP) Processo 0007572-13.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Alexandre Rodrigues dos Santos Posto isso, CONCEDO ao condenado Alexandre Rodrigues dos Santos, MTR: 280038-1, RG: 32.126.749, RJI: 192844086-20, Penitenciária Dr. Sebastião Martins Silveira - Arara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 309 Processo 0007772-54.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Ricardo Teixeira Alves - Cumpra-se o v. acórdão. Atualize-se o cálculo de penas considerando 40% (quarenta por cento) como requisito para fins de progressão. Após, manifestem-as as partes. - ADV: PAULO SERGIO SEVERIANO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 348 unidade prisional disponibilizará o necessário para a realização em sala de teleaudiência. Consigno, ainda, que visando evitar qualquer mitigação às garantias da ampla defesa e contraditório, durante o ato, na sala própria do estabelecimento prisional, o sentenciado deverá estar assistido pelo Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 324 da Silva, CPF: 452.240.778-50, MTR: 1141309, RG: 56222516, RGC: 56.222.516, RJI: 182510957-03, Penitenciária Feminina de Guariba, observando-se as diretrizes acima estabelecidas, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 237 Processo 0006036-98.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - M.A.C. - Isto posto, considerando a proporção legal de um dia de remição para cada três dias de trabalho/ doze horas de estudo, declaro remidos 57 (cinquenta e sete) dias, com fundamento no art. 126 da LEP. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 316 pedido formulado há de ser rejeitado. Com efeito, o cálculo de pena elaborado encontra-se correto, pois em conformidade com os acontecimentos processuais e com as normas de regência. De registrar-se, ainda, que o sentenciado apresenta-se como reincidente específico, conforme reconhecido na sentença conden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 578 horas do dia seguinte (durante o repouso). Nos dias em que não trabalhar (dias de folga), deverá permanecer na sua residência em tempo integral; e) sair para trabalhar a partir das 6 horas e retornar à sua residência até 21 horas; f) não frequentar bares, casas de jogos ou de prostituição; g) não inge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 283 pena restritiva de direitos em PRIVATIVA DE LIBERDADE (PEC nº 0004695-66.2020.8.26.0496); b) UNIFICO para cumprimento no REGIME INICIAL SEMIABERTO as penas privativas de liberdade impostas ao sentenciado Cleiton Miguel, MTR: 781493-2, RGC: 71.039.523-1, RJI: 170330890-19, Centro de Ressocialização - Mococa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 262 190/196: Manifeste-se o Ministério Público. Após, conclusos. - ADV: SUSANA ASSUNÇÃO EVANGELISTA SOWZER DOS SANTOS (OAB 37329/BA) Processo 0006673-44.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ELAINE CRISTINA DE AZEVEDO - Fls. 126: Manifeste-se o Ministério Público. Após, co