9 resultados encontrados para 0008694-04.2016.4.03.6102 - data: 05/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0008694-04.2016.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: CLAUDIO APARECIDO FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARISE APARECIDA DE OLIVEIRA - SP210510 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGROPECUARIA RASSI SA, FJ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, I9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS JARDINOPOLIS SPE LTDA. Advogado do(a) RÉU: ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA - SP189220 Advogado do(a) RÉU: EDUARDO BENINI - SP184647 Advogado do(a) RÉU: RAFAEL APOLINARIO BORGES - SP251352 Adv
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIA. SEBRAE, APEX - BRASIL, SESI, SENAI, INCRA E ABDI. ILEGITIMIDADE PASSIVA. LEI Nº 11.457/2007. BASE DE CÁLCULO. FOLHA DE SALÁRIO. CONSTITUCIONALIDADE. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 33/2001. LIMITE DE VINTE SALÁRIOS MÍNIMOS. LEI Nº 6.950/1981, ART. 4º, PARÁGRAFO ÚNICO. 1. Há expressa determinação legal quanto a legitimidade da Procuradoria-Geral Federal para representação judicial e extrajudicial que vise à cobrança ou à
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 920 defensor para juntar aos autos ofício de nomeação que contenha o número de registro de indicação para posterior expedição da certidão de honorários. Int. - ADV: CLAUDIO RENE D’AFFLITTO (OAB 95154/SP), SILVIA APARECIDA DIAS GUERRA (OAB 125356/SP) Processo 1003838-46.2020.8.26.0223 - Inventário - I
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1681 todas as diligências encetadas para sua localização. Resta a corroboração do seu desaparecimento através de audiência de justificação, conforme prevê a legislação processual. No entanto, em razão das medidas determinadas pelo Conselho Superior de Magistratura para o enfrentamento da pandemia e c
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 855 Processo 1000128-78.2020.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.H.C. - A.H.C.F. - Vistos, Considerando que o requerido apresentou resposta por meio de atuação da Defensoria Pública do Estado do Ceará, certo que tal órgão não poderá assistir plenamente aos seus interesses
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 903 exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de senha válida para acesso aos autos principais ou cópias necessárias ao cumprimento da presente, notadamente da petição inicial, procurações, petição que requereu a realização do ato e respectiva decisão de deferimento, sem prejuízo de outras q
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1262 Covid-19, contudo, que autoriza, excepcionalmente, a suspensão do decreto prisional (mais benéfica ao paciente), como medida de combate à dispersão do vírus, evidente o risco à saúde do paciente. Art. 6º da Recomendação nº 62/2020 do CNJ. Finalidade coercitiva da medida que justifica seja poster
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 716 Cidade de Jardinópolis, Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob o nº 1233070155 2011 2 00027 019 0005734 15 a necessária averbação, sendo que o cônjuge virago passará a adotar o nome: Abigail de Sousa Silvano. Ciência ao MP. Após o trânsito em julg