TJSP 09/11/2020 - Pág. 855 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3163
855
Processo 1000128-78.2020.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.H.C. - A.H.C.F. - Vistos,
Considerando que o requerido apresentou resposta por meio de atuação da Defensoria Pública do Estado do Ceará, certo que
tal órgão não poderá assistir plenamente aos seus interesses nesta Comarca, dada a restrição territorial de suas atividades,
oficie-se à OAB local para nomeação de defensor, intimando-o de todo o processado. Intimem-se. - ADV: VERÔNICA MATEUS
ARANTES (OAB 263285/SP)
Processo 1000280-29.2020.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.O.L. - L.M.G. - Manifeste-se a
parte autora/exequente no prazo de 15 dias. - ADV: ROSEMEIRE APARECIDA SARAN (OAB 253745/SP), PATRICK CARLOS
DE OLIVEIRA (OAB 436928/SP)
Processo 1000353-40.2016.8.26.0300 - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - G.S.H. Decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: LUIZ FERNANDO
DOS SANTOS (OAB 143308/SP)
Processo 1000585-52.2016.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - Arthur Victorio Fernandes
da Costa - - Fernanda Caroline Fernandes da Costa - Eduardo da Silva - Intime-se o requerente que a Certidão de Nascimento
Averbada encontra-se disponível em cartório para retirada. Para tanto, deverá realizar agendamento para comparecer ao cartório
através do site https://www.tjsp.jus.br/Agendamento. Int. - ADV: WILSON FERREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 109374/MG),
MARCELO ALVES SILVA (OAB 241764/SP)
Processo 1000674-75.2016.8.26.0300 - Inventário - Inventário e Partilha - Valdecir Batista - Maria Aparecida Batista do
Amaral - - Daniel Rodrigues do Amaral - - Maria José Pereira Batista - - Laura Caroline Batista - - Leticia Carolina Batista
Cabovito - - Marco Antônio Batista - - Ivonete Aparecida Ernandes Batista - - Marlon Osvaldo Cabovio de Jesus - - Gislaine Alves
Batista - Maria de Lourdes Nascimento - - Natalicio Batista - Vistos. Primeiramente, abra-se vista ao Ministério Público. Após,
tornem conclusos. Int. Cump. - ADV: MARISE APARECIDA DE OLIVEIRA DE MIRANDA (OAB 210510/SP)
Processo 1000823-32.2020.8.26.0300 - Interdição - Nomeação - L.K.O.F. - V.M.O.A. - Vistos, 1. Tendo em vista que não
houve citação da parte requerida, homologo, por sentença, para que produza os efeitos legais, a desistência da ação manifestada
às pags. 83, e, em consequência, revogando eventual liminar deferida, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos
termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. 2. Sem honorários, pois sequer houve a citação 3. Recolhidas eventuais
custas em aberto, de responsabilidade da parte autora, nos termos do artigo 90 do Código de Processo Civil ressalvada hipótese
de gratuidade de justiça, que lhe defiro nessa oportunidade , arquivem-se os autos, com as cautelas e comunicações de praxe.
4. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: LUCIANE MARIA LOURENSATO DAMASCENO (OAB 120175/SP)
Processo 1000903-93.2020.8.26.0300 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.H.A. - F.L.A. - Vistos. Inicialmente, dê-se vista
ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos, com celeridade. Intime(m)-se. Cumpra-se. - ADV: JOSE CASTANHA
JUNIOR (OAB 277911/SP)
Processo 1000972-28.2020.8.26.0300 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.P.S.R. - P.C.M.R. - Certifico e dou fé ter decorrido
o prazo legal sem apresentação de contestação, ficando a parte autora intimada para se manifestar em prosseguimento. - ADV:
MARCO ANTONIO DORASCIENZI (OAB 358295/SP)
Processo 1001012-10.2020.8.26.0300 - Interdição - Tutela de Urgência - A.C.S.J. - A.N.S. - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCELO ALVES SILVA (OAB 241764/SP), IDELFONSO EVANGELISTA
(OAB 248868/SP)
Processo 1001046-24.2016.8.26.0300 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - J.O.G. - D.P.G. - Vistos. Reiterese a intimação da parte exequente, na pessoa de sua advogada nomeada nos autos, Dra. Verônica Mateus Arantes, para que
se manifeste em termos de prosseguimento, notadamente sobre o contido na mensagem eletrônica e documentos de pags.
189/192, nos termos da decisão de pag. 167. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos serão arquivados provisoriamente
até eventual provocação. Na inércia, arquivem-se os autos nos termo acima. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Cumprase. - ADV: VERÔNICA MATEUS ARANTES (OAB 263285/SP)
Processo 1001184-49.2020.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.H.M.M. - S., registrado civilmente
como I.R.S.M.M. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público, com urgência. - ADV: JOSANA CARLA DA SILVA (OAB 397703/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA TONOLI ANGELI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTIANO SANTOS PEDRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0812/2020
Processo 0001002-17.2019.8.26.0300 (processo principal 0002133-03.2014.8.26.0300) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - LAURINDA VIANA DOS SANTOS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora/exequente para comprovar o levantamento no prazo de
15 dias, nos termos da decisão de fl. 80. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP), ANTONIO MARIO DE
TOLEDO (OAB 47319/SP)
Processo 0001246-09.2020.8.26.0300 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0008694-04.2016.4.03.6102 - 2ª Vara da Justiça
Federal de Ribeirão Preto) - Claudio Aparecido Ferreira - Caixa Econômica Federal - Vistos. Pag. 34: Diante do requerimento
de pag. 34, e considerando a inviabilidade de intimação pessoal do requerente Cláudio Aparecido Ferreira a tempo para
comparecimento ao ato, uma vez que seu endereço não foi informado nos autos, retire-se de pauta a audiência designada
para o próximo dia 06 de novembro de 2020 (pag. 21). Intime-se a correquerida Agropecuária Rassi S/A na pessoa do seu
advogado constituído, Dr. Eduardo Benini, via Diário de Justiça Eletrônico e, excepcionalmente, via contato telefônico (pag. 31).
Comunique-se ao Juízo deprecante. No mais, aguarde-se manifestação do requerente, nos termos do despacho de pag. 33,
pelo prazo de 15 (quinze) dias. Int. Cump. - ADV: RAFAEL APOLINÁRIO BORGES (OAB 251352/SP), MARISE APARECIDA DE
OLIVEIRA DE MIRANDA (OAB 210510/SP), ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA (OAB 189220/SP), EDUARDO BENINI
(OAB 184647/SP)
Processo 0001882-14.2016.8.26.0300/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Marcelo Alves Silva
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o contido na petição e documentos de
págs. 23/25, no prazo de quinze dias. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARCELO ALVES SILVA (OAB 241764/SP)
Processo 0002441-63.2019.8.26.0300/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Marcia Simoni
Fernandes - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS - Vistos. Às págs. 26/29, a entidade devedora comunicou o pagamento
do valor devido neste incidente, havendo concordância da parte requerente quanto ao montante depositado (págs. 43/44). Ante o
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