34 resultados encontrados para 0008698-16.2010.8.26.0302 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1023 bens (artigo 475-J do Código de Processo Civil), observando-se que em caso de pagamento parcial a multa incidirá sobre o saldo remanescente.Int. R. Decisão de fl. 10: “Vistos.Após o cumprimento das decisões lançadas nos autos apensos (000668420.2014 e 0006685-05.2014), regularize-se a publicação d
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1023 bens (artigo 475-J do Código de Processo Civil), observando-se que em caso de pagamento parcial a multa incidirá sobre o saldo remanescente.Int. R. Decisão de fl. 10: “Vistos.Após o cumprimento das decisões lançadas nos autos apensos (000668420.2014 e 0006685-05.2014), regularize-se a publicação d
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0001256-27.2006.8.26.0435 0001841-13.2009.8.26.0132 0011528-75.2007.8.26.0296 0016015-49.2010.8.26.0566 0019826-33.2010.8.26.0011 0031365-60.2008.8.26.0562 0148515-22.2010.8.26.0100 São Paulo, Ano IV - Edição 941 0001420-78.2009.8.26.0534 0008488-72.2009.8.26.0019 0013143-77.2009.8.26.0281 0019073-05.2008.8.26.0510 0020156-81.2010.8.26.0576 0109721-82.2008.8.26.0008 E
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 884 EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB: 12199/SP) (Fls: 4) 30 - 0008493-24.2010.8.26.0322/50000 - Embargos de Declaração - Lins - Relator Maurício Ferreira Leite - Embargante: Prefeitura Municipal de Ituporanga - Embargado: Massa Falida de Garavelo & Cia - Advogado: Oswaldo Horongozo (OAB: 1460/SC) (Fls: 24) - Advogado: Mensser Nacim Franc
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1091 763 (OAB: /SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 24 - 9159916-78.2004.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Marília - Relator Virgilio de Oliveira Junior - Agravante: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A - Agravado: Cicero Escarpelini (Justiça Gratuita) e outro - Advogado: Jairo de Freitas (OAB: 023851/SP) - Advogado: JORGE DON
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1038 740 106 - 0007525-46.2009.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator Maurício Ferreira Leite - Revisor Ademir Benedito - Apelante: Frango Ipe Produção e Comercio Ltda - Apelado: Lucimery Bezerra de Barbalho - Advogado: WILNEY DE ALMEIDA PRADO (OAB: 101986/SP) (Fls: 23) - Advogado: MARCOS ROBERTO COSTA (OAB: 239708/SP) (Fls: 5) 10
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1045 914 0008558-46.2009.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Maurício Ferreira Leite, Revisor: Des.: Ademir Benedito Apelante: Policlin S/A Serviços Medico-hospitalares - Apelado: João Florencio Alves (Justiça Gratuita) e outro - Deram provimento ao recurso, para anular a sentença, v.u - Advogado: LUIZ CARLOS MARIANO D
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 924 declaratórios, o que é vedado por expressa determinação legal. Incorre, todavia, por mais que se examinem os autos, qualquer omissão entre os tópicos da sentença.Frise-se que o juiz não está obrigado a responder a todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para funda
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1100 687 0004314-58.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Silveira Paulilo, Revisor: Des.: Itamar Gaino - Apelante: FERNANDA GRAZIELLA ALVES DA SILVA (Justiça Gratuita) - Apelado: JUDITH ALVES DA SILVA (Justiça Gratuita) Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Guilherme Ricci de Freitas (OAB: 147115/
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 932 117 interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site tj.sp.gov.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, já que o Setor não precisará consultar a pa