Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 PROCESSO :1005963-30.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : RICARDO BESERRA DA SILVA ADVOGADO : 258022/SP - Alexandre Guilherme Fabiano REQDO : banco bradesco s/a VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1005964-15.2014.8.26.0309 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : João Paulo de Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 928 sanidade física e mental observar-se-á a compatibilidade do candidato com as atribuições do cargo, inclusive sob o aspecto psicológico. § 2º - Na avaliação do perfil psicológico, poderá a Administração valer-se da aplicação de testes e técnicas reconhecidas pelos conselhos federal e regional d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 1696 115 - 0006009-62.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Venicio Salles - Apelante: Nanci Milanez e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) - Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) 116 - 0006076-35.2015.8.26.015

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 1870 V. U. - Advogado: Diogo Silva Nogueira (OAB: 236340/SP) (Fls: 13) - Advogada: Paula Costa de Paiva (OAB: 227862/SP) (Procurador) 0006999-19.2001.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Posto de Gasolina Shopping Ltda - Deram provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1331 Público - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Ligia Mara Cesar Costa Caloi (OAB: 244182/SP) - Sandra Helena Galvao Azevedo (OAB: 113954/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0008159-50.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Francisco de Souza Pinho - Apelado: Insti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 877 RIZZO - MUNICIPIO DE JUNDIAI - - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ATO ORDINATÓRIO: MANIFESTE-SE O(A) AUTOR(A) SOBRE AS CONTESTAÇÕES. - ADV: ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 0006675-37.2014.8.26.0309 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 2448 honorária - ICMS. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. EXECUÇÃO FUNDADA EM SUPOSTA IRREGULARIDADE QUANTO AO RECOLHIMENTO DE ICMS. OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE MERCADORIAS REALIZADAS COM EMPRESA QUE, POSTERIORMENTE, FOI DECLARADA INIDÔNEA. BOA-FÉ DA EMPRESA FORNECEDORA DAS MERCADORIAS. A DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE DA EMPRESA ADQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 1214 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0099/2020 Processo 0005865-86.2019.8.26.0309 (processo principal 0013850-97.2005.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Andre Penteado Pires

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 1065 gratuita, expedindo-se certidão após certificado o trânsito.Certifique-se quanto ao trânsito de fls. 199.No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo e o mais determinado a fls. 199.Int. - ADV: CRISTIANE RAQUEL DELFINO (OAB 176305/SP), SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP) Processo 1017491-61.2014.8.26.0309

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 972 Processo 0005789-38.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - FLAVIO JOSE LOURENÇO DE SOUSA - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI - SP - Vistos. I. Indefiro fls. 167/168, com toda a vênia. A obrigação de fornecimento de medicação pelo Poder Público prevista nos artigos 196