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0008730-70.2012.8.26.0457

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6 resultados encontrados para 0008730-70.2012.8.26.0457 - data: 20/08/2025

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TJSP 12/11/2013 - Pág. 2026 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 2026 do som ou se o aparelho em questão, por suas próprias características, “não possui um som nítido, principalmente em volume alto”. Sem prejuízo, especifiquem outras provas, justificando-as. Se necessário, poderá ser designada audiência de instrução após o retorno da carta precatória. - ADV:

TJSP 13/06/2014 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 2006 ROSA OAB/SP 89.011 RECURSO CRIMINAL 10/14- Nº DE ORIGEM 0000072-12.2012.8.26.0472 COMARCA PORTO FERREIRA - RECORRENTE: LUIZ ALBERTO DONIZETE BARBOSA RECORRIDO: JP- V ACORDÃO DE FLS 227/228: POR VOTAÇÃO UNANIME NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. CUSTAS PELO RECORRENTE, NA FORMA DA LEI ESTADUAL 11.608/03 RELATOR

TJSP 01/10/2014 - Pág. 2366 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2366 termos do artigo 53, §4º da Lei 9.099/95. Int. N.C.- Já expedido. - ADV: DANIELI MARIANA MORO (OAB 255712/SP) Processo 0008468-23.2012.8.26.0457 (457.01.2012.008468) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Milton Cardoso - Banco Itaucard Sa - Fls. 106/108: Expeça-se mandado de

TJSP 22/05/2014 - Pág. 2394 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 2394 RECORRER SE DARÁ NOS TERMOS DO ARTIGO 4º § 3º, DA LEI 11.419/06 RELATOR (a): DR ALEXANDRE FELIX DA SILVA- ADVOGADOS: DR RODRIGO REATO PIOVATTO OAB/SP 218.939 DR JOÃO GILBERTO GIROTTO MACHADO OAB/ SP 103.006 AGRAVO Nº144/14- Nº DE ORIGEM 0001472-38.2014.8.26.0457 COMARCA PIRASSUNUNGA- AGRAVANTE: UNIMED DE

TJSP 09/05/2013 - Pág. 2134 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 2134 veículo objeto do contrato, providência que é ínsita à própria avença. Os tais serviços de terceiros, sequer especificados no contrato parecem carecer de causa efetiva, de modo que o valor cobrado a esse título também deve ser reembolsado ao autor. Ainda que seja questionável a legalidade das taxas em

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