Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 11.2013.5.15.0061, 7ª Turma, DEJT-23/06/17. 139 PODER JUDICIÁRIO Por fim, não existe dissenso da Súmula 294 do C. TST, pois trata de JUSTIÇA DO hipótese diversa da discutida nos presentes autos. Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Participação INTIMAÇÃO nos Lucros ou Resultados - PLR. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARIO SERGIO DE MELLO FERREIRA(OAB: 58500/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 142 Aduz que a PLR, negociada todos os anos com o Sindicato, no ano corrente foi proposto pelo suscitado e aceito o pagamento do valor correspondente a 180% do salário, dividido em 2 parcelas (150% Intimado(s)/Citado(s): até 30/10/2021 e 30% em 30/4/2022), mas a primeir

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 o e-mail do advogado que fará a sustentação oral por videoconferência, a fim de que a Secretaria possa incluí-lo como participante. O convite com o link de acesso à sala de sessão será encaminhado após as 18h do dia útil anterior ao da sessão para o endereço eletrônico informado. Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha sido realizada a sus

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 disponibilizado para publicação em 24/11/2021, e a Correição INTIMAÇÃO Parcial foi apresentada em 2/12/2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b3bf77c Feitas estas considerações, observo que a Magistrada Corrigenda proferida nos autos. 49 reconsiderou o ato atacado, e proferiu novo despacho determinando o prosseguimento regular da Ação d

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 55 autos se valer da via judicial para impor sua vontade aos ao pagamento de indenização pela prática de ato atentatório à trabalhadores e às trabalhadoras e tem mantido uma postura de dignidade da justiça e assédio processual, além das multas já não negociar qualquer condição de trabalho contrária a este fixadas na decisão antecipatória proferida (fls. 6

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3367/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 44 DECISÃO Ministro ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Trata-se de Correição Parcial, com pedido de liminar, apresentada Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho por SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – SINDIGÁS em face de decisão proferida pelo Exmo. Desembargador JORGE LUIZ SOUTO MAIOR, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que,

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 44 Requer a aplicação, por extensão, da CCT firmada pela Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados PODER JUDICIÁRIO de Petróleo, salientando, ainda, na hipótese de eventual JUSTIÇA DO paralisação, que seja concedida a liminar para manutenção de 90% das atividades. Id 0246e21: O Suscitante requer o aditamento da petição inici

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 1291 advertindo-se que a verificação da reiteração da conduta ocasionará DISTRIBUIDORAS DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - a majoração do valor em questão. SINDIGÁS Alguém mais desavisado pode até imaginar que o valor em questão seja muito elevado, mas se pensarmos bem é até bastante módico diante do propósito de resgatar a dignidade da Justiça do Trabalho,

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3363/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho ADVOGADO formuladas pela ora corrigente. Também consignou a ausência de prejuízo às empresas, uma vez que o índice foi proposto pela REQUERIDO própria suscitante nas petições iniciais e nas contrapropostas TERCEIRO INTERESSADO durante a negociação, bem como o que constou dos instrumentos normativos já firmados com outros sindicatos da categoria profissional em outras bases t

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 57 8% e retirada de direitos assegurados na Convenção Coletiva de Trabalho anteriormente celebrada entre as partes, como estabelecimento de banco de horas negociado diretamente entre empresas e empregados por meio de acordo individual. INTIMAÇÃO Aduz que a proposta apresentada pelo suscitado de pagamento de Fica V. Sa. intimado para tomar