8 resultados encontrados para 0008747-98.2003.8.26.0400 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 PF : 37/2012 - Severinia AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Wellington Cesar de Oliveira da Silva ADVOGADO : 271745/SP - Gustavo Matias Perroni VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0006321-69.2010.8.26.0400 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL OF : 38/2010 - Severinia RÉ : Vanda Maria Galetti de Oliveira ADVOGADO : 238707/SP -
TJSP 10/06/2011 - Pág. 1454 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 972 1454 (OAB: 134916/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0008747-98.2003.8.26.0400 (990.08.129879-1) - Apelação - Olímpia - Apelante: Fabiano Augusto Madalena - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U.
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 728 (OAB: 117904/SP) - ADEMILSON ALVES DE BRITO (OAB: 143462/SP) - João Mendes - Sala 1435 Nº 0097526-21.2010.8.26.0000 (990.10.097526-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jeronimo Norberto da Silva - Apelante: Joao Alves Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requis
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 839 Nº 0346805-89.2010.8.26.0000 (990.10.346805-8) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Willian César Joaquim Sozza Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 19 de outubro de 2011. Des. Ciro Campos Presidente d
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2607 §§ 4º e 6º, das NSCGJ). Publique-se (art. 389 do CPP). Intimem-se (arts. 390 e 392 do CPP). Certifique-se. Oportunamente, arquivem-se os autos.” - ADV: WILLIANS CESAR FRANCO NALIM (OAB 277378/SP), MAURICIO ZERBINI (OAB 272470/SP), GILBERTO DUARTE SILVA (OAB 287986/SP), LUIZ CARLOS DE AGUIAR FILHO (OAB 2
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2495 e a Defesa. V. Do mandado de prisão e da guia de recolhimento definitiva: Oficie-se em aditamento à guia de recolhimento provisória (art. 472, I, das NSCGJ) e encaminhe as peças faltantes para o juízo competente para a execução (art. 472, II, das NSCGJ). VI. Das coisas apreendidas: 1. Reporto-me ao item �
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2267 482, § 1º, das NSCGJ), certidão da sentença, encaminhando-a para a Procuradoria Geral do Estado (art. 482, § 2º, das NSCGJ), e comunique-se a providência ao Juízo das Execuções Criminais competente. 5. Oportunamente, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. 6. Sirva-se desta decisão, p