11 resultados encontrados para 0008766-09.2004.8.26.0291 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1301 Reexame Necessário 0032485-54.2006.8.26.0451 Ao Des. Marco Antônio Cogan Agravo de Execução Penal 0228267-81.2012.8.26.0000 0233294-45.2012.8.26.0000 0233841-85.2012.8.26.0000 0234325-03.2012.8.26.0000 0228570-95.2012.8.26.0000 0233494-52.2012.8.26.0000 0234157-98.2012.8.26.0000 0235292-48.2012.8.26.0000 Apelação 0000036-72.200
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Aguinaldo de Freitas Filho Apelação 0000350-53.1998.8.26.0294 0000565-89.2012.8.26.0471 0000788-42.2011.8.26.0159 0000959-78.2008.8.26.0005 0001696-09.2007.8.26.0590 0002019-07.2009.8.26.0408 0002072-44.2011.8.26.0302 0002252-15.2011.8.26.0123 0002623-34.2010.8.26.0407 0002878-69.2012.8.26.0197 0003761-05.2011.8.26.0115 0004189-81.2011.8.26.0019 0005560-05.2008.8.26
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1010 MARCELA FRANCINE GARAVELLO (OAB 369747/SP) Processo 1006350-60.2018.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Aticca Factoring Fomento Mercantil Ltda - Para realização das pesquisas solicitadas, deverá a exequente dar integral cumprimento à determinação de fls. 60, consider
TJSP 11/08/2014 - Pág. 1438 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1438 do Estado de São Paulo - Advogado: Elder Jesus Cavalli (OAB: 146561/SP) (Fls: 154) - Advogada: Patrícia Marys de Almeida Gonçalves (OAB: 169686/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 161) - Advogado: Danilo Brito dos Santos (OAB: 217601/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 177) 170 - 0008568-95.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Ed
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1185 238 0008766-09.2004.8.26.0291; Apelação; Comarca: Jaboticabal; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 291.01.2004.0087667/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apte/Apdo: Gil Gonçalves Sena; Advogado: Thiago Coelho (OAB: 168384/SP); Advogado: Vagner Alexandre Correa (OAB: 240429/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 289 Soares; Advogado: Cesar Augusto Brugugnolli (OAB: 103466/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0209788-74.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 612.532; Assunto: Estupro; Agravante: Cléber dos Santos; Advogada: Cristina
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 621 pena privativa de liberdade pela seguinte pena restritiva de direito (art.44, § 2º do Código Penal): a) prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas, que serão indicadas na fase de execução; Após trânsito em julgado, lance-se o nome do condenado no rol dos culpados. Custas na forma da l
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1694 296 Gravíssima; Apelante: Igor Ferreira Adomaitis; Advogado: Valdir Lopes Sobrino (OAB: 41577/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Márcia Virgínia Waldhelm Gutierres (Representando Menor(es)); Advogado: Ciro Augusto de Genova (OAB: 113975/SP); 0005327-87.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São
TJSP 21/08/2014 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1716 2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP) - Rafael Lauro Gaiotte de Oliveira (OAB: 308
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 645 Nº 0004106-93.2002.8.26.0629 - Recurso em Sentido Estrito - Tietê - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Reinaldo Álvares Garcia - Recorrido: Flávio César de Moraes - Recorrido: Osvaldo Ramiro Romero Maldonado - Recorrido: Reider Mouzer Biazotto Taparo - Recorrido: Sandro Lopes Ferreira - Recorrido