Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 Apelação 0002031-23.2014.8.26.0383 Apelação / Reexame Necessário 0009124-27.2011.8.26.0291 0160535-74.2012.8.26.0100 Reexame Necessário 0000314-83.2015.8.26.0142 9001965-96.1992.8.26.0014 8ª Câmara de Direito Público Ao Des. José Renato Nalini Apelação 0001044-65.2015.8.26.0572 0002001-27.2013.8.26.0543 Ao Des. Leonel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 357 0004538-71.1992.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.1992.004538-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP); Apelado: Imobiliaria Bom Retiro Ltda; 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1780 Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) - Advogada: Anna Alice Prado Avallone da Silva M. de Moraes Fróes (OAB: 242742/SP) - Advogada: Maria Beatriz Silva Moreira de Souza Coelho (OAB: 250784/SP) - Advogada: Simone Massilon Bezerra (OAB: 301497/SP) 89 - 0004209-47.2013.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1437 Processo 0002535-72.2001.8.26.0322 (322.01.2001.002535) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de Lins - Oliveira & Squillante Ltda - Sérgio Augusto de Oliveira - - Júlio Cláudio Squillante - Trata-se de pedido de desbloqueio feito por Júlio Cláudio Squillante, uma vez que o valor bl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 812 Setor do Anexo das Fazendas JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO ROSANGELA DE CASSIA PIRES MONTEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARIA DE QUEIROZ PEREIRA CALCAS CASSETTARI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2014 Processo 0000723-09.2012.8.26.0322 (322.01.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1457 SEBASTIÃO DOS SANTOS ZELLERHOFF (OAB 335570/SP) Processo 0003668-90.2017.8.26.0322 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - M.X.F. e outro - Melhor analisando os autos, defiro o requerimento do Ministério Público, oficiando-se à Delegacia, para que envie aos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1496 que, em sede de execução fiscal, denota-se possível redirecionar a ação de execução em face do nome do contribuinte que foi apontado na certidão de dívida ativa. Esta, com todas as letras, aponta o nome do embargante como sendo o contribuinte direto e de responsável tributário (CTN, art. 121, parágrafo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1008 à execução ao declarar(em) e não pagar(em) o tributo. Tratando-se de decisão que apenas reconhece a remissão, não se configura a hipótese do inciso II, do artigo 475, do Código de Processo Civil, de modo que deixo de remeter os autos à Superior Instância para reexame. Publique-se. Registre-se. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1389 485, inc. VI, do Código de Processo Civil, em virtude da inexistência de título que obrigue o espólio ou herdeiro figurar no polo passivo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ARNALDO TAKAMATSU (OAB 50115/SP) Processo 0008768-85.2001.8.26.0322 (322.01.2001.008768) - Execução Fiscal - ICM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1292 JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que a FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO move contra LOJAS ARAPUA S/A.Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para efetuar o recolhimento da taxa judiciária ou a comprovação do pagamento em cartório, no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 4º, inciso III, § 1