Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 00363 Processo: 0004580-66.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 032570PE VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se intimar as da decisao de fls. 1386/1388 que rejeitou os embargos dedeclaracao 00364 Processo: 0004879-09.201

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 162539SP DANIEL AMORIM ASSUMPCAO NEVES , 195972SP CAROLINA DE ROSSO AFONSO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00330 Processo: 0014074-81.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOMAR BEZERRA MATIAS ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA , 015584PB ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA. REU: UNIDADE ENGENHARIA ADVOGADO: 002482PB SEVERIN

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 Advogado: Tanio Abilio De Albuquerque Viana, Apelado: Municipio De Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira. Processo: 0000712-19.2012.815.0311, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Maria Elenice Fernandes Nunes, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 4 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017148977 Licença Tratamento de Saúde - Theócrito Moura Maciel Malheiro; 2017138376 - Licença Tratamento de Saúde Silvanna P