9 resultados encontrados para 0008797-68.2021.8.26.0344 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 405 Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002618-73.2019.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Willians Maycon de Souza Amaro; Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP); Advogada: Glaucia R
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2003 das custas processuais. Com eles, manifestem-se as partes. - ADV: REINALDO CLEMENTE SOUZA (OAB 123085/SP) Processo 1507663-29.2021.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - EULALIO DOS SANTOS SILVA - Intime-se o defensor constituído do réu EULALIO DOS SANTOS SILVA, para que se ma
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2274 SANCHEZ (OAB 361135/SP) Processo 0008796-83.2021.8.26.0344 (processo principal 1008308-14.2021.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Justiça Pública - Recebo o recurso. Abra-se vista à DPE para contrarrazões. Processo 0008797-68.2021.8.26.0344 (processo principal 1011338-57.20
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1794 em dez dias, nos termos do artigo 55, da Lei 11.343/06, ainda que pela via remota. Caso já tenha(m) defensor(es) constituído(s), seja(m) este(s) notificado(s) do prazo para resposta. 2) A defesa técnica fica intimada para se manifestar em dez dias, a partir da publicação do presente decisum. No silêncio,
TJSP 07/04/2022 - Pág. 2926 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2926 Nº 0002135-38.2022.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcos Martins Costa - Magistrado(a) J
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 729 Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Gregory Venancio da Silva; Advogado: William Kimura Ferretti (OAB: 414819/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com reda
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2817 24.954.404, CPF nº 142.254.898-84, atualmente recolhida na penitenciária de Pirajuí/SP, devendo o cálculo para progressão de regime considerar o percentual de 40% para o crime hediondo, conforme acima elucidado. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP) Processo 1018811-94.2021.8.26.0344 (apensado ao proce
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2024 Processo 1004765-66.2022.8.26.0344 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Douglas Munerato de Oliveira - Determino intime-se o beneficiário para que, no prazo de 10 dias, providencie o pagamento da prestação pecuniária será efetuada mediante depósito no Ba