Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1866 PROCESSO :0008706-63.2017.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 225/2017 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008809-70.2017.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 431/2017 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.G.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008707-48.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2006 parte, que devidamente ciente da realização da presente audiência, não compareceu e tampouco justificou sua ausência, julgo EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 51, I da Lei 9.099/95. Condeno o autor nas custas, nos termos do Enunciado 28 do fórum permanente dos Juizados Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1395 Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - A.A.J. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva, e o faço para ABSOLVER o réu ANTONIO ARGENTINO JÚNIOR das imputações que lhe foram feitas, com fundamento no artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal. - ADV: LUIZ GUSTAVO