Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 2701 Declaro iniciada a fase de execução quanto aos honorários sucumbenciais. Anote-se a serventia (evolução de fases no sistema informatizado por intermédio do Distribuidor). Cite-se o INSS por intermédio de seu procurador que atua nesta Comarca, pessoalmente com as advertências legais, com o prazo de 30 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 2469 BONFIM (OAB 255372/SP) Processo 0008656-70.2014.8.26.0481 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Vale Verde Presidente Epitácio Comercio de Materiais de Construção Ltda Me - Feito nº 3.344/2014 Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 3091 Processo 0005932-64.2012.8.26.0481 (481.01.2012.005932) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Banco Bradesco Financimento Sa - Maria José Pereira Vieira - Feito nº 2012/000819Para expedição do mandado de penhora livre em desfavor da executada, inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 2011 Processo 0007886-19.2010.8.26.0481/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Catarina Artacho Clemente - Banco do Brasil Sa - Feito nº 1.170/2010-1ª Declaro iniciada a fase executória quanto à multa diária imposta ao réu, ante o pedido do(a) autor(a) (fls. 02/03). Portan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 2268 mil reais), com amparo no art. 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, observada a justiça gratuita (art. 12 da lei nº 1.060/51). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA (OAB 321752/ SP), ROSANGELA DIAS GUERREIR0 (OAB 48812/RJ), MARIO MARCONDES NASC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 3149 intime-se a ré por intermédio de sua patrona para que regularize as contrarrazões de a pelação juntada a fls. 109/115 (ausência de assinatura). - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP), LUCIMARA MARIA BATISTA DAVID (OAB 323571/SP) Processo 0008049-67.2008.8.26.0481 (481.01.2008.008049) - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2674 ARMELIN (OAB 142600/SP), JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA (OAB 91124/SP) Processo 0008833-15.2006.8.26.0481 (481.01.2006.008833) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Mario Brescansin Filho - Fazenda Pública da Estância Turística de Presidente Epitácio - Feito nº 1.765/2006 Frente à informação pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 2573 apenso (Feito nº 799/2014, cf. fls. 56), expeça-se, imediatamente, OFÍCIO(S) requisitório(s) (RPVs) para o pagamento no valor de R$ 426,28 em favor do patrono do exequente, Sr. Dr. Joel Rezende Junior, atualizado monetariamente até a data do efetivo pagamento, diretamente ao ente devedor, aguardando-se o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 2597 inexistindo, assim, qualquer excludente da obrigação pleiteada. Sobre o assunto, vale mencionar que a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já assentou entendimento de que os débitos relativos ao consumo de água e esgoto são de natureza pessoal, ou seja, daquele que efetivam