Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 440 Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Marcio Aparecido dos Santos; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008876-65.2020.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1260 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0008812-55.2020.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Presidente Prudente/DEECRIM UR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2826 Nº 0006269-79.2020.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luciano Batista dos Santos - Magistrado(a) Fart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3669 Paulo Seção Criminal. - ADV: LUCAS HENRIQUE BEPPU (OAB 421451/SP) Processo 0008839-38.2020.8.26.0996 (processo principal 0015390-68.2019.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - THAYANE YARASMIN TORRES SALOMÃO - Manifeste-se a defesa constituída no prazo de 15 dias. - ADV: ISABEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3668 COSTA TAMURA (OAB 431677/SP) Processo 0007077-19.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Alexsandro Teixeira de Oliveira - Assim, ante o exposto, indefiro o pedido de retificação do cálculo, formulado em favor de Alexsandro Teixeira de Oliveira, MTR: 986395-2, RG: 54954