Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2730 CINTIA NUCIENE SARTI DE SOUZA PINHEIRO (OAB 339619/SP) Processo 0002859-02.2018.8.26.0408 (processo principal 1004445-28.2016.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Adriano de Oliveira Shimoki - Intime a Fazenda Pública Estadual para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3074 a multa no percentual de 10% em favor da parte credora, prevista no art. 523, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-a ainda de que, decorrido o referido prazo para pagamento, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2529 às fls. 25 e 33, sendo as importâncias levantadas pela exequente, tendo decorrido o prazo legal sem que houvesse manifestação sobre referidos valores, nos termos dos despachos de fls. 27 e 37. Dessa forma, EXTINGO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, a presente execução. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2528 manifeste-se a parte exequente, promovendo os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, ante o desinteresse externado, remetam-se os autos ao arquivo geral, oportunidade em que o prazo prescricional voltará a correr. Intime-se. - ADV: ALLAN CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5222 voluntário, incidirá sobre o débito honorários advocatícios, que desde já fixo em 10% (dez por cento). Havendo condições, serve uma via digitalmente assinada do presente por mandado.Int. - ADV: JOSE MARIA DOS SANTOS (OAB 151522/SP), CARLA VASCONCELOS DALIO (OAB 175707/SP) Processo 0008669-26.2016.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2479 Processo 0000622-92.2018.8.26.0408 (processo principal 1006549-27.2015.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Maiara Bernardino de Oliveira - qFazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime a Fazenda Pública Estadual para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impug

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 3000 efetividade da jurisdição (art. 5º, XXXVI), da Separação dos Poderes (art. 2º) e da isonomia entre o Poder Público e o particular (art. 5º, caput).HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de fl. 15.Dessa forma, tendo em vista o Comunicado nº 394/2015, deverá a parte credora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2714 verificando-se a presença dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Não existem irregularidades a sanar. O processo, portanto, está em ordem, razão pela qual dou-o por saneado. Os pontos controvertidos que envolvem produção de provas dizem respeito a saber se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 3137 intime-se a parte devedora, através de seu procurador, para pagar o débito perseguido de R$ 4.947,77, bem como de que escoado o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, iniciado a partir da intimação deste despacho, incidirá sobre o valor do débito honorários advocatícios, que desde já