Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2880 MAXIMILIANO ROSNER ALVES CORRÊA (OAB 402593/SP), ANDRE LUIZ PEREIRA (OAB 286027/SP) Processo 1505854-47.2021.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DAVID MAYRON REFUNDINI - Ciência à Defesa sobre a não localização da testemunha Veraciete Soares de Souz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2921 Processo 1007682-04.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - W.D.L. - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 36. - ADV: BIANCA SOUSA CARVALHO (OAB 433244/ SP) Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2021 data do bloqueio. (X) Ciência ao exequente das informações fornecidas pelo sistema Renajud (fls. 54/58). - ADV: VERA LUCIA TORRESANI SILVA (OAB 153223/SP), MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB 264979/SP) Processo 1000952-11.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Miria Concei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2273 pela defesa do réu Marcos, às fls. 311, observando-se que as razões de recurso por parte da defesa serão apresentadas perante a Instância Superior, nos termos do artigo 600, §4º do CPP, regulados pelo Ato Normativo nº 350/04 PGJ, de 29 de março de 2004. 2 - Observa-se que o processamento do recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1811 SP) Processo 0003985-60.2020.8.26.0362 (processo principal 1502622-61.2020.8.26.0362) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo - MARCOS DE SANTANA LEITE - Trata-se de pedido de liberdade provisória deduzido em favor do réu Marcos de Santana Leite, sob o argumento de que além de ser primário, te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2475 exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e absolvo Franklin de Abreu da imputação de prática do crime previsto no art. 171, caput, do Código Penal, o que faço com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Expeça-se certidão de honorários integrais ao patrono dativo. Após o tr�