14 resultados encontrados para 0008875-27.2016.8.26.0477/02 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 3116 Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: GUSTAVO GOLDZVEIG (OAB 286578/SP), ANA BEATRIZ GUERRA CAMPEDELLI (OAB 76080/SP) Processo 0001036-14.2017.8.26.0477 (processo principal 0005386-50.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Indenização
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 3591 dos ARs negativos de fls. 64 e 67, diga o autor em termos de prosseguimento, em cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: RENZO EDUARDO LEONARDI (OAB 122113/SP), SANDRA FIORI NACSA (OAB 211872/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 3387 processo está sendo extinto pelo pagamento referente ao débito apontado pelas partes, há preclusão lógica para a interposição de recurso, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certif
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 4222 Sentença - Extinção do Crédito Tributário - Marcus Fernandes Relva - Prefeito Municipal de Praia Grande - Vistos.Concedo o prazo de 30 dias para que o Município adote as providências necessárias.Int. - ADV: MARIA DE FATIMA RODRIGUES MARQUES (OAB 112481/SP), JULIO CÉSAR CARVALHO OLIVEIRA (OAB 272919/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3298 ZAMBONI CREMACIO (OAB 376786/SP), AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP) Processo 0005031-35.2017.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Marcelo Henrique Sinico FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento.Int. - ADV: ROBSON LEMOS
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2741 cento) sobre o débito (art. 523, § 1º), prosseguindo-se com a penhora.Int. - ADV: GUSTAVO JOSE LACERDA (OAB 314503/SP), LUIZ CARLOS LOPES (OAB 44846/SP), MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS (OAB 189567/SP) Processo 0004925-73.2017.8.26.0477 (processo principal 1010151-13.2015.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 3718 termos de prosseguimento. Int. - ADV: ERIKA TORRALBO GIMENEZ BETINI (OAB 155730/SP) Processo 0021759-30.2012.8.26.0477 (477.01.2012.021759) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Municipio de Praia Grande - Jose Roberto de Oliveira Pereira e outro - Vistos. Diga o Município se o acordo está sendo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 3414 a Fazenda Pública - Levantamento de Valor - FUNDEPE - Fundo Especial de Despesa da Escola da Defensoria Publica do Estado de São Paulo - Município de Praia Grande - Vistos. Nada mais sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se. Int. - ADV: GUSTAVO JOSE LACERDA (OAB 314503/SP) Processo 0008875-2
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3298 ZAMBONI CREMACIO (OAB 376786/SP), AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP) Processo 0005031-35.2017.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Marcelo Henrique Sinico FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento.Int. - ADV: ROBSON LEMOS
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3689 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0235/2019 Processo 0000545-36.2019.8.26.0477 (processo principal 1017586-67.2017.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - FUNDEPE - Fundo Especial de Despesa da Escola da Defensoria Publica do Estado de São Pau