Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 398 origem: 0008828-20.2021.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Celso Rodrigo Lima de Assis; Advogado: Bruno Correa Ribeiro (OAB: 236258/SP); Advogado: Fernando Augusto Risso (OAB: 441160/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0007296-63.2021.8.26.0026; Processo Digital. Petições para jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 819 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0008866-32.2021.8.26.0496; Pena Privativa de Liber

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2615 Nº 0003716-72.2012.8.26.0274 (274.01.2012.003716) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itápolis - Apelante: P. A. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3313 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Amilk Yuri Silva de Jesus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - “NEGARAM PROVIMENTO ao agravo em execução penal, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de prim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3392 246 HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Victor Hugo Veiga, MTR: 930825-5, RG: 49734213, RJI: 170460249-80, CPP de Jardinópolis, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3394 332 (OAB 299571/SP), CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP) Processo 0008366-63.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Jordan Luchas Leite Maciel Requisite-se ao Senhor Diretor do presídio remessa, em 48 (quarenta e oito) horas, do laudo pericial referente ao sentenciado Jorda