Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2495 256 PACIORNIK (OAB 349169/SP) Processo 1003689-46.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Benedito Aparecido Alcantara - - Sonia Carolina de Arruda Ramos - Prefeitura Municipal de Jahu - Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz designado para auxiliar esta Vara, Dr. André Luiz da Silva d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1123 facultando eventual manifestação no prazo de 5 dias. Após, arquive-se com as providências necessárias. Intime-se. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/SP), MARIA TEREZA GOBBI (OAB 143729/SP), MARIA FERNANDA FELIPE (OAB 173047/SP), MARIA LUIZA MACACARI MANFRINATO (OAB 129345/SP) Processo 400493

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 355 Processo Penal. Destarte, nos termos da nova redação do artigo 396, do CPP, recebo a DENÚNCIA formulada contra MILTON FERREIRA DOS SANTOS, dando-o como incurso no tipo penal previsto nos arts. 306, 303, § 2º, c.c. art. 303, § 1º, e 305, todos da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 355 Processo Penal. Destarte, nos termos da nova redação do artigo 396, do CPP, recebo a DENÚNCIA formulada contra MILTON FERREIRA DOS SANTOS, dando-o como incurso no tipo penal previsto nos arts. 306, 303, § 2º, c.c. art. 303, § 1º, e 305, todos da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1142 moderação necessária para a execução da medida, servindo esta decisão como OFÍCIO. Considerando as dificuldades em se localizar o bem e a necessidade de permanência do mandado com o Oficial de Justiça por um tempo mais excessivo, cumpra-se o mandado, “a priori”, pelo prazo comum, ficando desde j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1124 a parte inventariante a declaração de ITCMD, sendo que o pedido de fls. 133/134 só será apreciado após a realização da declaração, permitindo-se conhecer o valor do imposto a ser arrecadado, ou a existência de isenção.Prazo: 30 dias.Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO SCHIAVON DE ARRUDA FALCAO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1067 RELAÇÃO Nº 0267/2021 Processo 0007866-36.2017.8.26.0302 (processo principal 1001871-30.2014.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Alimentos - R.O.J. - O.J.J. - Vistos. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s), na pessoa de sua representante legal (acima qualificada), nos termos do art. 186, § 2º do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1122 disposto no §3º do art. 513 do CPC, em caso de mudança de endereço), para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o débito apresentado (R$ 21.254,22), devidamente atualizado, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e também de honorários advocatícios de 10% e, a requerimento do cred

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1334 pague o débito apresentado (R$ 3.991,05), devidamente atualizado, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e também de honorários advocatícios de 10% e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1212 de Tulio - - Jair Natal Grizzo e outro - Vistos. Fls. 153. Defiro o sobrestamento do processo, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente ou na hipótese de novo pedido de sobrestamento injustificado, remeta-se o processo ao arquivo, independentemente de nova intimação. Agu