Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 0033543-49.2011.8.26.0053 0135058-35.2008.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0002320-17.2010.8.26.0699 0903082-83.2012.8.26.0037 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1437 0058067-76.2012.8.26.0053 0043121-70.2010.8.26.0053 Embargos Infringentes 0046431-72.2007.8.26.0576/50002 Reexame Necessário 0022294-67.2012.8.26.0344 9000271-97.1989.8.26.0014 9000944-22.1991.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1378 Coelho - Apelante: Munhoz e Trevisan Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Osmar Honorato Alves (OAB: 93211/SP) (Fls: 114) - Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) (Fls: 1117) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Fls: 1131) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1255 0006040-19.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Apelante: Sister S Express Locaçao de Veiculos Ltda Epp - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Companhia de Engenharia de Trafego - Cet Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Marques Ferreira Santos (OAB: 206428/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 2359 grave, que o dano moral não precisa ser comprovado, decorrendo da própria situação fática. Assim, descabe qualquer argumentação da parte ré no sentido de que deveria a parte autora provar a existência do dano moral. Apesar disso, o desconto indevido em folha de pagamento em razão de empréstimo f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1094 - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 2530 Santana de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Feito n.º 1.176/07 Ciência às partes da baixa dos autos da Superior Instância (TRF, 3ª Região). Considerando o acórdão proferido pelo TRF, 3ª Região (improcedência do apelo do(a) autor(a)), arquivem-se os autos, cumpridas as formalidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 2190 suspensão do processo, em razão da falta de julgamento da ADIN 3.346-F, consigno que já foi apreciado em sede de agravo de instrumento. Na citada decisão, há menção que a ADI foi distribuída em 12.11.2004 e foi promovida pela Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil CNA em face da MP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 2012 - Processo n º 78/2011. Embargante: Givaldo Silva e Denis Ltda - ME. Embargado: Fazenda Pública Municipal da Estancia Turística de Presidente Epitácio. Vistos. GIVALDO SILVA E DENIS LTDA - ME opôs embargos à execução contra a FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 2565 ação n.º 209), que correspondem a 100% do valor da tabela, expedindo-se a respectiva certidão, também somente após o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos cumpridas as formalidades legais e anotações de praxe. - ADV: MARIO ROBERLEY CARVALHO DA SILVA (OAB 81508/SP) Processo 00088

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 2598 legais e anotações de praxe. - ADV: THIAGO JOSE DE SOUZA BONFIM (OAB 256185/SP), HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP), EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP), JÚLIO PÉRSIO RIBEIRO GONINO (OAB 124314/MG) Processo 0008903-22.2012.8.26.0481 (481.01.2012.008903) - Cumprimento de sentença - Indeniza�