Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 3453 JUNQUEIRA (OAB 71825/PR) Processo 0007261-45.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Fernando da Silva Costa - Diante do exposto, PROMOVO o(a) sentenciado(a) Fernando da Silva Costa, CPF: 295.362.678-61, MT: 1033688-1, RG: 29610022, RJI: 18116930705, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Presi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 AVERIGUADO : CLOVIS VOLPI VARA:3ª VARA PROCESSO :1500653-67.2020.8.26.0505 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2204063/2020 - RIBEIRAO PIRES AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : PEDRA DIAS DA SILVA VARA:3ª VARA PROCESSO :1500654-52.2020.8.26.0505 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2206647/2020 - RIBEIRAO PIRES A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 3936 Assim, diante do exposto, INDEFIRO por ora, a promoção do(a) sentenciado(a) Thiago Trindade da Silva, CPF: 056.006.687-24, MTR: 955087-2, RG: 62563865, RJI: 181321402-09, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Pacaembu, ao regime semiaberto, ante ausência de requisito objetivo. - ADV: ALESSANDRO PINHEIRO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 3450 Processo 0008913-97.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Cleodair Maciel - Diante do exposto, determino que seja oficiado à Direção do Presídio, requisitando a realização de exame criminológico, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3643 Fabio Nascimento dos Santos, MT: 808535, RG: 42554362, RJI: 170358101-22, recolhido(a) no(a) CPP de Pacaembu. - ADV: FABIO HYPOLITTO (OAB 292401/SP) Processo 0006014-92.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Aberto - AGNALDO APARECIDO DE ALMEIDA - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 30 (trinta) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 3400 Processo 0007999-96.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Leticia Lopes da Silva - Homologo o cálculo de fls. 129/130 para que surta seus efeitos legais. Encaminhe-se cópia do cálculo ao diretor do estabelecimento prisional devendo ser entregue ao sentenciado, servindo como A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 3449 Prisional devendo ser entregue ao sentenciado, servindo como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: ADRIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 305106/SP), GABRIEL HOLTZ ROCHA DE LIMA (OAB 361440/SP) Processo 0006323-84.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Daniel de Oliveira Lima - Vistos. Conform

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 695 Sentido Estrito; 0008913-97.2017.8.26.0996; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Cleodair Maciel; Advogado: Higino Zuin (OAB: 148891/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 3572 Processo 0008028-83.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Luiz Antonio de Oliveira Manifeste-se a Defesa. - ADV: WALTER SANTOS DE LIMA (OAB 250570/SP), NELCIA TURBANO DE SANTANA (OAB 21840/ CE) Processo 0008407-24.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4211 DOS SANTOS - Diante do que dos autos consta, bem como manifestação do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação a pena privativa de liberdade e de multa impostas ao sentenciado ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS, atinente ao feito n. 0002636-02.2017.8.26.0047 - da 2ª Vara Criminal e da