Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 624 praticados. No mais, diante da extinção dos autos também em relação ao representado Cleiton (fls. 107/109), com o trânsito em julgado, ao arquivo. P.I.C. - ADV: BELMIRO ANGELO PEREIRA (OAB 119174/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 903 requisitos de admissibilidade. Processe-se, abrindo vista ao Ministério Público para contrarrazões, no prazo legal. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP) Processo 0003203-66.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Leonardo Rodrigues Steve - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 780 a Perita para prosseguimento do feito, diante dos documentos apresentados pela União (págs. 233/297) em atendimento à solicitação anterior de pág. 227. Int. - ADV: DANILO MONTEIRO DE CASTRO (OAB 200994/SP), TIAGO RODRIGO FIGUEIREDO DALMAZZO (OAB 201990/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 627 de prescrição ou decadência.”.Nesse sentido: “Apelação. Embargos à execução. Prescrição. Não ocorrência. Exigibilidade do tributo somente após o vencimento. Ajuizamento das execuções antes da vigência da LC n° 118/05. Preponderância da citação como causa interruptiva da prescrição. Desí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 591 Processo 0001950-74.2014.8.26.0286 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - Paulo Henrique de Oliveira - Vistos. Ante a juntada do aviso de recebimento negativo aos autos com a informação de que o executado mudou-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 611 pedido de avaliação pericial, visto que o último recolhimento, referente à 3ª parcela, ocorreu em setembro de 2018. Intime-se. ADV: DANILO MONTEIRO DE CASTRO (OAB 200994/SP), TIAGO RODRIGO FIGUEIREDO DALMAZZO (OAB 201990/SP) Processo 0008959-92.2011.8.26.0286 (286.01.2011.008959) - Execução Fiscal - IC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 583 sala de aula, constantemente? Diante das condições peculiares do(a) autor(a), na hipótese de permanecer desassistido de professor adjunto, poderá com seu comportamento prejudicar o ensino dos demais alunos de sua sala? . Diante das condições peculiares do(a) autor(a), na hipótese de permanecer assistido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 852 Lucas Leite do Canto Desio - - Nathalia Leite do Canto Desio - - Rafael Leite do Canto Desio - - Cassiana Leite do Canto Desio e outro - Vistos. Diante da concordância da Exequente às fls. 531, intime-se a Executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o depósito complementar, pelos índices apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 583 penhoras, liberando-se desde logo os depositários e, havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Ainda, havendo valores não levantados, penhoras averbadas, veículo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 986 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2022 Processo 0000263-67.2011.8.26.0286 (apensado ao processo 0007924-34.2010.8.26.0286) (286.01.2011.000263) Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Companhia Brasileira