TJSP 07/06/2021 - Pág. 624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3292
624
praticados. No mais, diante da extinção dos autos também em relação ao representado Cleiton (fls. 107/109), com o trânsito em
julgado, ao arquivo. P.I.C. - ADV: BELMIRO ANGELO PEREIRA (OAB 119174/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA ZAIATS MORENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0179/2021
Processo 0008959-92.2011.8.26.0286 (286.01.2011.008959) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. Regularize(m) o(s) peticionário(s)
de fls. retro sua representação processual (Dr. Milton Dotta Neto), com a juntada de procuração, no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de não ser(em) intimado(s) pela imprensa dos despachos futuros, riscando-se seu(s) nome(s) da contracapa dos
autos, bem como sob as penas previstas no artigo 104, parágrafos 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV:
MILTON DOTTA NETO (OAB 357669/SP)
Processo 0008959-92.2011.8.26.0286 (286.01.2011.008959) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. Regularize(m) o(s) peticionário(s)
de fls. Retro, (Dra. NICOLE GRIECO), sua representação processual, com a juntada de procuração, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de não ser(em) intimado(s) pela imprensa dos despachos futuros, riscando-se seu(s) nome(s) da contracapa
dos autos, bem como sob as penas previstas no artigo 104, parágrafos 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV:
NICOLE GRIECO (OAB 358380/SP)
ITUVERAVA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO BREDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA FERREIRA PITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0190/2021
Processo 0000378-33.2021.8.26.0288 (apensado ao processo 1000733-36.2015.8.26.0288) (processo principal 100073336.2015.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Vanda
Aparecida Claudino - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Verifique a zelosa serventia acerca da
correta movimentação junto aos autos da ação de conhecimento (Cód. 61615). Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC,
recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que
apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nesses próprios autos (art. 535, CPC). Observe-se, para fins de comunicação
processual, o que dispõe o Comunicado n. 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Int. - ADV: BRUNA SANDOVAL
ALVES (OAB 350378/SP), BRUNO SANDOVAL ALVES (OAB 261565/SP), IVO ALVES (OAB 150543/SP)
Processo 0000679-14.2020.8.26.0288 (apensado ao processo 1000660-59.2018.8.26.0288) (processo principal 100066059.2018.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Revisão - E.F.R. - F.H.P. - Vistos. Considerando a informação de fls. 51,
intime-se o executado, pessoalmente, nos termos da decisão de fls. 40-41. Intime-se.(AGUARDANDO O RECOLHIMENTO DA
TAXA DE POSTAGEM) - ADV: ELTON FERNANDES RÉU (OAB 185631/SP)
Processo 0000686-69.2021.8.26.0288 (apensado ao processo 1000552-59.2020.8.26.0288) (processo principal 100055259.2020.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Jaelton Natividade da Silva - Banco
Daycoval S.A. - Vistos. No prazo de 10 dias, providencie o exequente os documentos indicados no art. 1286 das Normas da
Corregedoria, posto que imprescindíveis para o trâmite do cumprimento de sentença. Artigo 1286. (...) § 2º. O requerimento de
cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença e
acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de
execução por quantia certa; IV outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Intime-se. - ADV: LARISSA
PEREIRA GARCIA (OAB 324605/SP)
Processo 0000748-17.2018.8.26.0288 (apensado ao processo 1001167-88.2016.8.26.0288) (processo principal 100116788.2016.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Cheque - Anatramg Associação de Apoio Aos Transportadores de Cargas de
Minas e Goias - Copercabo Comércio e Transporte Ltda-epp - Manifeste-se a parte exequente sobre os meios expropriatórios
que pretende obter seu crédito, nos termos da r. decisão de fl. 227. - ADV: LUIS FERNANDO AUGUSTO (OAB 160893/MG)
Processo 0000875-81.2020.8.26.0288 (apensado ao processo 1002751-88.2019.8.26.0288) (processo principal 100275188.2019.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - R.H.C.S. - J.S.S. - Vistos.
Fls. 61: efetue a serventia a consulta do(s) endereço(s) do executado(s) através do(s) sistema(s) Bacenjud, Infojud, Renajud e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º