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0008971-64.2014.8.26.0363

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TJSP 30/09/2014 - Pág. 1684 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1684 VARA:2ª VARA PROCESSO :0006488-61.2014.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : P.M.L.C. ADVOGADO : 78297/SP - Dionisio Sanches Cavallaro REQDA : M.B.D.B. VARA:1ª VARA PROCESSO :0008966-42.2014.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : BENEDITA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO : 91278/SP - J

TJSP 10/01/2023 - Pág. 5718 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5718 NSCGJ). Esclareço que, decorrido o prazo supra, independentemente de desarquivamento, intimação das partes ou qualquer outra formalidade, voltará a correr o prazo prescricional do título (art. 921, §4º do CPC). Int. - ADV: MARCIA MAGALI PEDROSO SUGIYAMA (OAB 317169/SP), MILENA MENEZES DA SILVA (OAB 43

TJSP 05/07/2021 - Pág. 2208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2208 respectiva tabela. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: VANESSA APARECIDA POLETTINI (OAB 240904/SP), RENE DA COSTA ABBIATI (OAB 251670/SP), PAULO SOARES HUNGRIA NETO (OAB 79354/SP), MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP), SANDRA MARIA PALMIERI FELIZARDO (OAB 299486/SP) JU�

TJSP 01/02/2018 - Pág. 2319 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2319 de quinze dias, advertindo-a de que não sendo contestada a ação, poderão ser presumidos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, nos termos do artigo 344 do CPC. Servirá a presente decisão como mandado.Caso o oficial verifique que o réu não tem condições de compreender o caráter da de

TJSP 01/02/2018 - Pág. 2319 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2319 de quinze dias, advertindo-a de que não sendo contestada a ação, poderão ser presumidos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, nos termos do artigo 344 do CPC. Servirá a presente decisão como mandado.Caso o oficial verifique que o réu não tem condições de compreender o caráter da de

TJSP 15/06/2022 - Pág. 2393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2393 Resolução 458/2017, do E. Conselho da Justiça Federal. 6. Analogamente ao que ocorre nos casos em que há expedição de ofício precatório, também nos casos de obrigações de pequeno valor o pagamento depende de um inafastável procedimento especial, que envolve a requisição (RPV) do valor pelo juízo

TJSP 06/10/2020 - Pág. 2156 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2156 do crédito que entender devido, nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do feito (art. 485, IV do CPC). Decorridos o prazo numa das hipóteses supra, certifique-se eventual inércia e venham conclusos. Int. - ADV: KELLY CRISTINA JUGNI (OAB 252225/SP) Processo 0001909-70.20

TJSP 18/08/2021 - Pág. 2395 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2395 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0858/2021 Processo 0001292-66.2021.8.26.0363 (processo principal 0001936-58.2011.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Londrina Bebida

TJSP 17/06/2015 - Pág. 1473 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1473 da prolação da sentença. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 0005667-57.2014.8.26.0363 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.S.M. - AO PROCURADOR: Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: CAROLINA VITAL MOREIRA GOMES Processo 0006773-74.2002.8.26.0

TJSP 07/07/2017 - Pág. 1929 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 1929 Fux relator do Recurso Extraordinário nº 870.947/SE, quando do julgamento da Repercussão Geral da matéria lá discutida, aquela Suprema Corte não se pronunciou expressamente quanto à inconstitucionalidade do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 quanto à sua aplicação sobre os débitos devidos pela Administraç�

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