Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 610 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA ZAIATS MORENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0349/2016 Processo 0000381-14.2009.8.26.0286 (286.01.2009.000381) - Execução Fiscal - Contribuições - Conselho Regional de Farmacia do Estado de São Paulo - Antonio Jairo Mariano & Filhos Ltda - Vistos.Fls. 190: agu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 862 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA ZAIATS MORENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0244/2017 Processo 0001919-59.2011.8.26.0286 (286.01.2011.001919) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 654 (OAB 112107/SP), MIGUEL CALMON MARATA (OAB 116451/SP) Processo 0008927-82.2014.8.26.0286 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Comercial Ituana de Motocicletas Ltda - Prefeitura da Estância Turística de Itu - Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os presentes embargos para re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 346 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA ZAIATS MORENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0193/2015 Processo 0004089-96.2014.8.26.0286 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Gaplan Participaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 628 Metalurgica Ltda. - União (Fazenda Naciional) - Face ao lapso de tempo decorrido, intime-se o executado, na pessoa de seu representante legal, para que informe a situação do agravo de número 0007305-88.2015.4.03.0000.Intime-se. - ADV: MIGUEL CALMON MARATA (OAB 116451/SP), CARLA MARIA MELLO LIMA MARATA (OAB 112

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 482 incisos I e VI, do mesmo Diploma Legal. Outrossim, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais. Sem honorários pela falta de citação. P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 203852/SP) Processo 0005303-93.2012.8.26.0286 (286.01.2012.005303) - Embargos à Execução Fiscal - Gpb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 510 Linhas de Direito Processual Civil”, Ed. Saraiva). É importante destacar que não se faz necessária a existência de penhora sobre o bem ou seu respectivo registro para que se reconheça a fraude à execução. Isto porque o processo de execução é público, de sorte que o comprador do bem deve ser dilig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 469 se, a propósito, que a cobrança do aludido imposto, verifica-se, em regra, de forma parcelada por mera liberalidade do ente tributante, mas se refere a um período único, de sorte que eventual inadimplemento de uma de suas parcelas, não implica imediata exigibilidade do quantum integral da dívida. Ora, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 871 sua condição de hipossuficiência. Ademais, no tocante à manifestação da Exequente às fls. 97 verso e ao valor depositado às fls. 91, expeça-se o necessário para transformação em pagamento definitivo em favor da União. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO MACHADO TARCHIANI (OAB 335811/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 871 sua condição de hipossuficiência. Ademais, no tocante à manifestação da Exequente às fls. 97 verso e ao valor depositado às fls. 91, expeça-se o necessário para transformação em pagamento definitivo em favor da União. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO MACHADO TARCHIANI (OAB 335811/SP) Processo 00