Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 3414 a Fazenda Pública - Levantamento de Valor - FUNDEPE - Fundo Especial de Despesa da Escola da Defensoria Publica do Estado de São Paulo - Município de Praia Grande - Vistos. Nada mais sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se. Int. - ADV: GUSTAVO JOSE LACERDA (OAB 314503/SP) Processo 0008875-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 3715 leia-se “artigo 61, inciso II, alínea “f””. - ADV: JOAO CARLOS VIEIRA (OAB 40728/SP) Processo 1502208-60.2019.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PAULO BARBOSA DE SOUZA e outro - Vistos. Fls. 130/133 e 168/171: Primeiro, não há se falar em desclassificação na forma pret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 3142 RELAÇÃO Nº 0157/2020 Processo 0000202-06.2020.8.26.0477 (processo principal 1005652-83.2015.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sociedade - Josefa dos Santos - JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Manifeste-se a exequente, tendo em vista a petição e docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3762 excesso de execução e discordou do valor apresentado (R$ 77.346,70), entendendo que o valor correto seria R$ 59.268,99. Intimado(a), o(a) impugnado(a) manteve o valor apresentado e houve determinação para a remessa à contadoria para verificação dos cálculos. A contadoria apresentou R$ 61.055,95 como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3676 Processo 0006083-32.2018.8.26.0477/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Juvenal da Silva Machado Neto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 30: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP), MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP) Proces