Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0008907-16.2013.403.6134 PROT: 29/07/2013 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0008904-61.2013.403.6134 CLASSE: 99 EMBARGANTE: H. F. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ADV/PROC: SP105184 - WAGNER PINTO SERIO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL VARA : 1 PROCESSO : 0008925-37.2013.403.6134 PROT: 29/07/2013 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0008924-52.2013.403.6134 CLASSE: 99 EMBARGANTE: PLASTITEC EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ADV/PROC: SP124805 - ALEXANDRE PAS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que se manifestem em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. 0006405-07.2013.403.6134 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000640422.2013.403.6134) JOAO JOSE DE FARIA(SP009914 - JESSYR BIANCO) X FAZENDA NACIONAL Ciência da redistribuição dos presentes autos a esta 1ª Vara Federal de Americana/SP.Dê-se vista às partes para que se manifestem em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. 0009000-76.2013.403.6134 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000324-42.2013.403.6134 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 897 - EDSON FELICIANO DA SILVA) X UNIAO FABRIL DE AMERICANA LTDA(SP064633 - ROBERTO SCORIZA E SP161076 - LUCIANO HERLON DA SILVA) Expedidas as requisições, dê-se vista às partes, nos termos da Resolução CJF nº 458, de 04/10/2017. Prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, não sobrevindo manifestação contrária, venham os autos para transmissão dos ofícios requisitórios ao TRF3. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001896-33.2013.403.6134 - AMARA LUCIO MERGULHAO DA SILVA X DIEGO BRAZ JACO(SP158873 - EDSON ALVES DOS SANTOS E SP312655 - MARIA APARECIDA LOCATELLI) X SANTOS E SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS X BRUNO BRAZ MERGULHAO JACO X DENNYS BRAZ JACO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X AMARA LUCIO MERGULHAO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência a parte autora da transmissão do(s) ofício(s) requisitório PRECATÓRIOS (s). Remetam-se os

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Primeiramente, providencie a secretaria o traslado de cópia da sentença/acórdão e da certidão de trânsito em julgado para os autos da execução fiscal, desapensando-se os autos em seguida. Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.Intime-se. Expediente Nº 1181 EMBARGOS A EXECUCAO 0000782-54.2016.403.6134 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001227-77.2013.403.6134) FAZENDA NACIONAL(Proc. 3117 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009000-76.2013.403.6134 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008999-91.2013.403.6134) JOSE ANTONIO ARCHANJO(SP103614 - JEFFERSON FERES ASSIS) X FAZENDA NACIONAL Diante da concordância da Fazenda Nacional (fls. 121 verso), intime-se a parte interessada para que, no prazo de 15 dias, comprove a regularidade do seu CPF junto à Receita Federal do Brasil.Ainda, no mesmo prazo, informe se ocorreram as despesas constantes do artigo 8º, inciso XVII da Resolução nº 168 de 05/12/2011 combi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida nos presentes autos, requeira a executada, no prazo de 10 (dez) dias, o que de direito, em termos do prosseguimento.Decorrido o prazo suprarreferido sem manifestação, arquivem-se os autos.Int. e cumpra-se. 0008891-62.2013.403.6134 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 896 - CARLA REGINA ROCHA) X DI CAROLL CONFECCOES LTDA ME(SP134132 - ROBERVAL JOSE MACEDO SIMOES E SP149382 SHIRLEY APARECIDA SPINOLA CAMARGO) Suspendo, por ora, o cumprimento do des

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para o pagamento da Requisição de Pequeno Valor (honorários sucumbenciais suplementares) ou Precatório (incontroverso da parte autora).Conforme Resolução CJF nº 458, de 04/10/2017, fica dispensada a expedição de alvará de levantamento nos pagamentos de precatórios de natureza alimentícia e de Requisições de Pequeno Valor expedidas a partir de 01/01/2005, devendo as partes beneficiárias providenciarem o levantamento dos valores junto ao Banco mencionado no referido extrato, o qual