Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4105 parte passiva por carta com AR para que comprove nos autos o pagamento em sessenta dias, sob pena de inscrição destas na dívida ativa. 5.2. Decorrido o prazo previsto no item anterior sem a comprovação do pagamento, expeça-se certidão para inscrição a dívida ativa. 6. Arquivem-se oportunamente os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3590 urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Contra a Mulher - V.L.S. - D.C.R. - Vistos. Fls. 38. Trata-se de pedido formulado pela vítima, visando a decretação da prisão preventiva do averiguado V.L.D.S., em razão de descumprimento da medida protetiva deferida em favor da vítima a fls. 22/23. Segundo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3896 SP) Processo 1511478-72.2019.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.M.F. - A.L.F.S.D. - 1. Retro: considerando que o réu constitui Defesa, revogo a suspensão do processo nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal. 1.1. Procedam-se as anotações pertinente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 548 ARANHA FILHO; Foro de Campinas; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0009987-87.2015.8.26.0114; Crimes de Tortura; Impette/Pacient: Marcelo da Silva Heleno; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3646 Processo 1500382-33.2021.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - MARIA GABRIELE DA SILVA GABRIEL - Intimação do Dr Defensor para, no prazo legal, apresentar, no processo digital: ALEGAÇÕES FINAIS. ADV: ZORIDE MARIA RODRIGUES CARBONI (OAB 62985/SP), CARLOS AGNALDO CARB