5 resultados encontrados para 0009054-87.2014.8.26.0296 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1427 exposto, Acolho a Exceção de Pré-Executividade para decalrar a dívida prescrita em relação aos sócios JOÃO FRANCISCO DO AMARAL e MARCIA REGINA CALCONI DO AMARAL. Condeno a exequente no pagamento das custas, despesas processuais e verba honorária que fixo em 10% do valor do débito atualizado em exec
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 930 a Fazenda sucumbente em custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em dez por cento sobre o valor da execução, monetariamente atualizada desde o ajuizamento. - ADV: FERNANDO PINTO CATAO (OAB 145211/SP) Processo 0006496-84.2010.8.26.0296 (296.01.2010.006496) - Execução Fiscal - F
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1079 Municipal de Santo Antonio de Posse - Certifico e dou fé que em atendimento ao Despacho-Mandado retro, expedi folha de rosto e encaminhei o referido mandado. Deste modo, passo os autos ao prazo, para aguardar o retorno do ato supramencionado. Nada Mais. Jaguariuna, 20 de julho de 2022. Eu, ___, João Otavio Fer
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 846 (a):Afonso Faro Jr.; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público; Foro de Mogi Mirim -1ª Vara; Data do Julgamento: 12/01/2021; Data de Registro: 12/01/2021). Destarte, deve ser acolhida a pretensão inicial, a fim de possibilitar o licenciamento do veículo Hyundai Creta, Placas FVO09369, independentemen