8 resultados encontrados para 0009062-15.2004.8.26.0361 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2083 mais adequado para atender às pretensões da impetrante: havendo controvérsia, deve valer-se de ação de conhecimento; havendo premência, deve requerer tutela antecipada. Acrescendo, ainda, que não há comprovação de que a Impetrante tenha solicitado o medicamento para o Estado. Dessarte, ante todo o
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1577 (OAB 242257/SP), EDNEIVE DE SANTANA ALVES (OAB 235003/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP) Processo 0006134-76.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Laurinda Lampogli Gouveia - - Município de Biritiba Mirim - - Es
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2002 Processo 0001273-43.1996.8.26.0361 (361.01.1996.001273) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Empresa de Transportes Servical S/A e outros - Comercial & Serviços J.v.b. Ltda - Ciência ao Representante do terceiro interessado, acerca da disponi
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3630 porque elaborou um juízo histórico e assentou o ocorrido. 2 - Por isso, e considerando que o bem não pertence ao co-executado, DEFIRO O PEDIDO de f. 209, determinando o cancelamento da indisponibilidade averbada na matrícula nº 32.184 do C.R.I da Comarca de Santa Isabel. 3 - Expeça-se o mandado de canc
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2444 no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil c.c. artigo 156, IV, do CTN. 2- Se requerido, desde já homologo a desistência do prazo recursal. 3 - Ciência à Exequente e arquivem-se. P.R.I.C. Mogi das Cruzes, 04 de julho de 2017.” - ADV: OZAIR ALVES DO VALE (OAB 34429/SP), ELAINE SANTOS SOARES (OAB
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2309 promover a abertura do incidente próprio junto ao sistema, nos termos do Provimento CG n. 16/2016, datado de 04/04/2016 (subseção XXVI, capítulo XI, artigo 1286, § 2º e 3º das NSCGJ), informando nestes autos.Estes autos deverão aguardar em cartório pelo prazo de 30 dias.Após, feitas as comunicaçõe
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 2077 Processo 0008823-30.2012.8.26.0361 (361.01.2012.008823) - Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - Helbor Empreendimentos Sa - Municipalidade São Paulo - Vistos. Recebo a petição de fls. 96, como emenda à inicial. Proceda, a Serventia, a retificação no pólo passivo e cumpra-se a parte final r. desp