Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0009064-19.2012.403.6103 PROT: 30/11/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SANDRA RITA FARINA HEIT KERBER ADV/PROC: SP204694 - GERSON ALVARENGA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0009065-04.2012.403.6103 PROT: 30/11/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: DEMETRYUS VITALE JUNQUEIRA ADV/PROC: SP295096 - DONERY DOS SANTOS AMANTE IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DOS CAMPOS - SP VARA : 3 PROCESSO : 0

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0009064-19.2012.403.6103 PROT: 30/11/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SANDRA RITA FARINA HEIT KERBER ADV/PROC: SP204694 - GERSON ALVARENGA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0009065-04.2012.403.6103 PROT: 30/11/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: DEMETRYUS VITALE JUNQUEIRA ADV/PROC: SP295096 - DONERY DOS SANTOS AMANTE IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DOS CAMPOS - SP VARA : 3 PROCESSO : 0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009068-56.2012.403.6103 - MARIA NEIDE MEDEIROS(Proc. 2447 - ANDRE GUSTAVO BEVILACQUA PICCOLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Autos do processo nº. 0009068-56.2012.403.6103;Parte Autora: MARIA NEIDE MEDEIROS;Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;A antecipação dos efeitos da tutela encontra suporte no artigo 273 do Código de Processo Civil e possui como requisitos indispensáveis: (a) o requerimento formulado pelo autor; (b) o fundado receio de dano irreparável ou de difíc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009068-56.2012.403.6103 - MARIA NEIDE MEDEIROS(Proc. 2447 - ANDRE GUSTAVO BEVILACQUA PICCOLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Autos do processo nº. 0009068-56.2012.403.6103;Parte Autora: MARIA NEIDE MEDEIROS;Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;A antecipação dos efeitos da tutela encontra suporte no artigo 273 do Código de Processo Civil e possui como requisitos indispensáveis: (a) o requerimento formulado pelo autor; (b) o fundado receio de dano irreparável ou de difíc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processual em vigor, Ed. Saraiva, 32ª ed., 2001, pág. 598).Por conseguinte, não se encontrando presente qualquer das hipóteses do artigo 535 do CPC, recebo os embargos, porquanto tempestivos, mas, no mérito, nego-lhes provimento, permanecendo a sentença tal como lançada. P.R.I. 0009068-56.2012.403.6103 - MARIA NEIDE MEDEIROS(Proc. 2447 - ANDRE GUSTAVO BEVILACQUA PICCOLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) I - RELATÓRIOTrata-se de ação p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica intimado o exequente para que providencie, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a digitalização e inserção, no processo eletrônico já cadastrado pela Secretaria, nos termos do item III acima, das seguintes peças processuais, que deverão ser INDIVIDUALMENTE e NOMINALMENTE IDENTIFICADAS, observando-se os tamanhos e formatos de arquivos previstos na Resolução PRES nº 88, de 24 de janeiro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM 0001750-85.2013.403.6103 - JESON DONIZETI DE SOUZA(SP187040 - ANDRE GUS