5 resultados encontrados para 0009088-68.2021.8.26.0344 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3578 o caso. Existindo ocorrência de multa acessória para cobrança, baseado nos termos do artigo 479, § 1º das NSCGJ e Artigo 164 da LEP, caberá ao Ministério Público requerer em autos apartados no fluxo digital, o ajuizamento da referida execução da dívida de valor. Arquivem-se os autos com as comunica
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2034 Processo 0018357-54.2009.8.26.0344 (344.01.2009.018357) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - E.B. - Parte: Eduardo Bertolini. Não Inscrito. Motivo: 809 - A data para prescrição do débito é menor que o permitido pela PGE para inscrição de débitos. - ADV: MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2042 das razões do agravo, nos termos da decisão de fls.03. Int. Marília, 22 de outubro de 2021. - ADV: BEATRIZ PAULICHI (OAB 389505/SP) Processo 0007771-35.2021.8.26.0344 (processo principal 1013054-22.2021.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Cleiton da Silva Ferreira - Mantenho
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2004 Processo 0010588-81.2021.8.26.0050 (apensado ao processo 1008828-17.2020.8.26.0050) - Petição Criminal - Petição intermediária - MARCOS ROBERTO PEREIRA - Diante da presença dos requisitos legais, DEFIRO o pedido do sentenciado MARCOS ROBERTO PEREIRA, matrícula nº 122.479, promovendo-o ao regime semiabe