5 resultados encontrados para 0009089-57.2004.8.26.0309 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 750 irregular se concretizou, tais como a não-localização, o abandono, a inoperância, o não-funcionamento ou o encerramento de suas atividades operacionais e/ou mercantis. Na verdade, lastreou seu pedido de redirecionamento apenas no fato de que os bens que guarneceriam a sede da empresa estariam penhorados no
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1222 Rezende Silveira, j. 05.06.2014. “APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. Adesão do devedor ao Programa de Parcelamento Incentivado de débitos do ICMS. Esvaziamento da demanda. Perda do interesse recursal. Reexame necessário e recursos voluntários de ambas as partes prejudicados” - Apelação
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1431 que se mostraram infrutíferas em localizar o devedor ou seus bens não tem o condão de suspender ou interromper a prescrição intercorrente. Nesse sentido: REsp. 1.305.755/MG, Rel. Min. CASTRO MEIRA, DJe 10.05.2012; AgRg no REsp. 1.251.038/PR, Rel. Min. CESAR ASFOR ROCHA, DJe 17.04.2012, REsp. 1.245.730/MG, R
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1215 de desapensamento, deve a Serventia também verificar se os autos dos embargos do devedor estão em termos, com as cópias necessárias, para a sua subida à E. Superior Instância, providenciando o necessário à respectiva regularização se e conforme o caso.Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribun