Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1704 2451 cientificado de forma clara quanto aos valores nele constantes, o que fere o direito à informação previsto no inciso V do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor. Neste ponto, cumpre destacar que o artigo 46 do Código de Defesa do Consumidor deixa claro que os contratos devem ser redigidos de forma cl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1970 com resolução de mérito, e fundamento no artigo 269, inciso I, do CPC, dando por finalizada a fase de conhecimento. Sem condenação em verbas de sucumbência, consoante o disposto no artigo 55, da Lei 9.099/95. P.R.I.C. CÁLCULO DAS TAXAS PARA PREPARO DO RECURSO: DISTRIBUIÇÃO: R$ 106,25 PREPARO: R$ 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 2383 (OAB 228291/SP), AICHE MELISSA BARBOSA DAHROUGE (OAB 288649/SP), ANTÔNIO COELHO NETO (OAB 292012/SP) Processo 0007462-02.2014.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Suely Nakata - TELEFONICA DO BRASIL S.A - Proc. nº 1901/2014 Vistos, etc... Recebo o recurso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1734 2479 estes, por equidade, em 20% (vinte por cento do valor da causa, sobre os quais incidirão correção e juros legais. Tudo em vista do grau de zelo, do lugar de prestação do serviço, da natureza e importância da causa, do trabalho realizado pelo(s) procurador(es) da parte vencedora e do tempo exigido, ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2397 GONÇALVES (OAB 71850/SP), ISABEL GARCIA SANCHES (OAB 79928/SP) Processo 0008152-36.2011.8.26.0201/01 - Cumprimento de sentença - Célia Giusti Rosa Lima - Fazenda do Estado de São Paulo - Proc. Nº 107/11 - Fls. 387: Manifeste-se o autor sobre o depósito. - ADV: PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO (OAB 207330/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2577 de São Paulo - Proc. nº 103/2012- Faz. Vistos, etc... Ciente da certidão supra. Ante a manifestação da requerida, Homologo o cálculo elaborado pelo Contador Judicial à fl.237/238. No mais, expeça-se ofício a entidade ré para pagamento da obrigação de pequeno valor. Int. - ADV: PATRICIA LOURENÇO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2320 Angelo Perez - Proc. Nº 1209/14 Vistos, etc... Consoante se constata do(s) documento(s) de fls. 56/58, o(a) executado(a) não possui saldo positivo em sua(s) conta(s) corrente(s), inviabilizando, pois, o bloqueio judicial. Assim, intime-se o(a) exequente para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 2672 07/04/2014 REPETIÇÃO DE INDÉBITO Contribuição previdenciária Agravo de instrumento manifestado contra decisão que determinou a complementação do valor exequendo, mediante o pagamento do valor retido a título de IR Acórdão anterior que havia assentado que o cálculo desse tributo deve se dar mês

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1722 2467 ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), TATIANE CARDOSO SANTANA (OAB 233487/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 266976/SP) Processo 0005739-45.2014.8.26.0201 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiza de Miranda Galvão - Estado de São Paulo - Proc. 1595/14 - FAZ. Vistos. 1) Defiro os benef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 2062 ATUALIZADO ATÉ 28/02/2015: R$ 284,49. - ADV: ANDRÉA RAMOS GARCIA (OAB 170713/SP), CAMILA BARROS PESSIN (OAB 309217/SP), GILBERTO GARCIA (OAB 62499/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP) Processo 0008977-72.2014.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano