Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1316 RELAÇÃO Nº 0616/2019 Processo 0002855-42.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Rafael Pinto Pereira de Oliveira - Homologo o cálculo de fls. 129/130 para que produza seus jurídicos efeitos. Dê-se ciência dos cálculos ao Ministério Público e ao defensor constituído, tornando os autos conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 PROCESSO :1008860-60.2016.8.26.0309 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Formatho Impressos Ltda Epp Me ADVOGADO : 276294/SP - Emerson Fabiano Belão EMBARGDO : Banco Bradesco S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008862-30.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Gabriela Ferreira Damasceno ADVOGADO : 253

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1325 (OAB: 226105/SP) DESPACHO Nº 0000142-48.2020.8.26.9008 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Franco da Rocha - Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrido: Elly Augusto Gabriel - Vistos. Manifeste-se a parte contrária acerca d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 975 Processo 1016278-49.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - G.M.P. - VISTOS.Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar, no qual a criança G de M P busca provimento jurisdicional capaz de garantir sua matrícula e frequência novamente no quinto ano do ensino fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1193 cento”. Transitada em julgado a Sentença ou Acórdão e transcorrido o prazo do artigo 523, § 1º, do NCPC sem que tenha havido o pagamento, sem prejuízo das medidas executórias cabíveis judicialmente, o vencedor poderá solicitar também a expedição de Certidão Cartorária para fins de protesto da Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1152 CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP) Processo 0009099-81.2016.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Jose Antonio Medea SOBAM CENTRO MÉDICO HOSPITALAR - Vistos. Recebo o recurso interposto pela PARTE AUTORA, no efeito devolutivo, de ac