Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 3294 HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), HELIO DE CARVALHO NETO (OAB 324287/SP) Processo 3001667-06.2013.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sônia Maria José Moreira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - Valdelice Sirilo Martins - Vistos. Publique-se o teor da decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2435 AUTOR : J.P. INFRATOR : J.F.G. VARA:3ª VARA PROCESSO :0005360-78.2015.8.26.0457 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 476/2015 - Pirassununga AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ALLAN HENRIQUE DE GODOY AMORIM VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 2333 Sem prejuízo, requisitem-se a FA e certidões e cobre-se a vinda dos laudos periciais, consignando-se que este Juízo autoriza a destruição da substância entorpecente apreendida, reservando-se quantidade razoável para o imprescindível exame e contraprova. Int. Pirassununga, . - ADV: VALDIR ROSA (OAB 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 140 Souza; Advogada: Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569/RJ) (Defensor Público); 2029069-24.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2637 Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), a presente decisão servirá de OFÍCIO para o JUÍZO DEPRECANTE comunicando a data designada para audiência, bem como de MANDADO DE INTIMAÇÃO para a testemunha. Requisitem-se os réus presos, publ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 824 nº 11.343/2006). Sem prejuízo, requisitem-se a FA e certidões e cobre-se a vinda dos laudos periciais, consignando-se que este Juízo autoriza a destruição da substância entorpecente apreendida, reservando-se quantidade razoável para o imprescindível exame e contraprova. Int. Pirassununga, . - ADV: E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 270 posteriormente, em 18/06/2015, proferi decisão na qual constou que a exequente deveria se manifestar inclusive em relação à proposta de pagamento formulada pela executada, a fls. 70. Portanto, inviável, neste momento, a análise da petição de fls. 85. Aguarde-se pelo prazo adicional de dez dias. No sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2784 levantamento para a restituição do valor da fiança a quem a prestou. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. Pirassununga, 30 de setembro de 2015. - ADV: EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO (OAB 60652/SP) Processo 0007652-07.2013.8.26.0457 (045.72.0130.007652) - Ação Penal - Procedimento Ordin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2518 II de Itirapina - SP. Outrossim, elabore-se o cálculo do “quantum debeatur” e intimem-se os sentenciados a liquidar a multa, no prazo de 10 (dez dias), ou em até cinco parcelas iguais e mensais, devendo para tanto se dirigir a uma agência bancária do BANCO DO BRASIL (p/ crédito na conta corrente n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1065 Capital” (fls. 02) nos autos do Processo nº 0001346-02.2015.8.26.0635. Aduz a d. impetrante que “o paciente foi indiciado como incurso nas penas do artigo 129, § 9º, do Código Penal, por fatos ocorridos em 17/02/2015, data em que foi preso em flagrante. Por ocasião do recebimento do auto de prisão em flagrante, fora