Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 4324 (OAB 290343/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0005476-19.2018.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Alexandre de Almeida Bernardo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Em conformidade com a determinação retro, expedi a segunda via do M.L.J 143/2019 com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 3857 MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP) Processo 0005409-20.2019.8.26.0477 (processo principal 1003753-45.2018.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor - Rodrigo de Brito Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 3797 Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HAROLDO BIANCHI FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0309/2019 Processo 0004824-65.2019.8.26.0477 (processo principal 1000224-18.2018.8.26.0477) - Cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 3507 os autos ao Colégio Recursal com nossas homenagens. Int. - ADV: DANILO DE MELLO SANTOS (OAB 198400/SP) Processo 1016843-57.2017.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Maria Aparecida dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Encami

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3535 o autor emendá-la a fim de incluir os valores devidos a título de IPTU. Igualmente, deverá o autor especificar exatamente sobre quais imóveis impugna a cobrança. Concedo o prazo de quinze dias para recolhimento das custas. Após, conclusos para saneador ou sentença. Intime-se. - ADV: ROBSON DE OLIVEIRA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 3721 Municipal de Praia Grande - Emende o autor a inicial, especificamente quanto ao pólo passivo, tendo em vista que a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Praia Grande é apenas órgão do ente federativo e como tal é despersonalizado. Deverá também comprovar e esclarecer, por meio de relatório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3753 SOBRE PROCESSO DISCIPLINAR, NÃO IMPORTA NA SUA EXTINÇÃO E NEM EM PERDÃO TÁCITO. 2) À PARTE APROVEITA APENAS A INVOCAÇÃO DE NORMA DISCIPLINADORA DA PRESCRIÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.(STJ - 6ª TURMA - RMS nº 7.791-MG (96/0068056-6). Relator Min. FERNANDO GONÇALVES - Julgamento em 12 de agosto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3772 DespesasProcessuais), (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico ) - Comunicado Conjunto nº 474/2017. A considerar que o presente processo está sendo extinto pelo pagamento referente ao débito apontado pelas partes, há preclusão lógica para a interposição de recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 3217 MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS (OAB 189567/SP) Processo 0007662-78.2019.8.26.0477/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Kectlyn Simião de Sousa Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ( X ) O MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido e assinado pelo Magistrado(a), dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2981 Processo 0006269-21.2019.8.26.0477 (processo principal 1009473-95.2015.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor - Eva Maria da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada