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0009165-62.2002.8.26.0338

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6 resultados encontrados para 0009165-62.2002.8.26.0338 - data: 06/08/2025

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TJSP 20/05/2019 - Pág. 1708 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1708 principais, em apenso, que Extinguiu a Execução Fiscal pelo pagamento total da divida, declaro ausente os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo e, por conseguinte, julgo EXTINTOS, sem resolução de mérito, os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL opostos por Claudio Furt

TJSP 06/12/2016 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 1567 BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP) Processo 0006172-60.2013.8.26.0338 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - F F K Tools Ferramentaria Ltda Epp - Manifesfe a Executada sobre impugnação (fls.41/44). - ADV: FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP) Processo 0006225-32.1999.8.26.0338 (338.01.1999.006225) - Execu�

TJSP 29/01/2021 - Pág. 2930 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2930 Processo 0007256-82.2002.8.26.0338 (338.01.2002.007256) - Execução Fiscal - Itaucu Madeiras Ltda Epp - Manifeste-se a Executada: A Exequente solicita a suspensão do feito nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80. - ADV: GERSON GOMES (OAB 145995/SP) Processo 0007281-95.2002.8.26.0338 (338.01.2002.007281) - Ex

TJSP 20/05/2019 - Pág. 1709 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1709 105: “Vistos, Ante a manifestação de fls.100, julgo EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal requerida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ em face Prince Construtora Ltda, com fundamento nos termos do Artigo 924, Inciso II, do Código de Processo Civil, por satisfeita a sua obrigação. P.R.I. e,

TJSP 29/01/2021 - Pág. 2929 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2929 Ante a manifestação de fls. 121 e o de acordo fls. 126 , julgo EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal requerida pela Fazenda Nacional em face L. Castel Ltda, com fundamento nos termos do Artigo 924, Inciso II, do Código de Processo Civil, por satisfeita a sua obrigação. P.R.I. e, após o levantam

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