TJSP 06/12/2016 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2254
1567
BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP)
Processo 0006172-60.2013.8.26.0338 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - F F K Tools Ferramentaria Ltda Epp - Manifesfe
a Executada sobre impugnação (fls.41/44). - ADV: FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP)
Processo 0006225-32.1999.8.26.0338 (338.01.1999.006225) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Valeria Hossne Hallak - Fls. 103/104: Proceda as anotações. 2. Arquive-se os autos nos termos do Artigo 40 + 2º da Lei nº
6.830/80, até provocação pela parte interessada.3. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO ALVARENGA GUIDUGLI (OAB 94758/SP)
Processo 0006391-39.2014.8.26.0338 (apensado ao processo 0501320-96.2014.8.26.0338) - Embargos à Execução Fiscal
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Jose Luiz Pires Camacho - 1. Recebo os embargos para
discussão. Certifique nos autos principais. 2.Tendo em vista que a Contestação já foi apresentada às fls.15/19 manifeste-se
a Embargante. 3.Sem prejuízo, digam as partes se pretende produzir provas em audiência, requerendo-as e justificando sua
pertinência, ou se pretendem o julgamento da lide no seu estado. 4. P. e Int. - ADV: EDUARDA ROLIM RUBIO PASSARELLA
(OAB 106403/SP)
Processo 0006704-20.2002.8.26.0338 (338.01.2002.006704) - Execução Fiscal - Dulce Cartro Andrade Ferraz - Manifeste a
Executada sobre o pedido da Exequente onde está requerendo a suspensão do feito pelo prazo de 1 ano nos termos do artigo
40 da LEF - ADV: MARIA JOSE ALVES ANTONIO (OAB 98667/SP)
Processo 0007042-28.2001.8.26.0338 (338.01.2001.007042) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Alvenaria S/A - 1.Fls.95: Defiro.2. Int. (Aguardando a retirada do Oficio) - ADV: PRISCILA REGINA DOS RAMOS
(OAB 207707/SP)
Processo 0007233-39.2002.8.26.0338 (338.01.2002.007233) - Execução Fiscal - Alexandre Manfredi e outros - Manifeste
o Executado sobre a petição da Fazenda acostada às fls. 189/193. - ADV: JOAO BATISTA COSTA (OAB 108200/SP), JOSE
CARLOS DA MATTA RIVITTI (OAB 122827/SP)
Processo 0007621-05.2003.8.26.0338 (338.01.2003.007621) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Jose Roberto Papacidero - - Adma Simao Papacidero e outros - Fls.49: Manifeste-se o Executado. (Exequente requer o
arquivamento do processo, nos termos do art.40 e parágrafos da Lei 6830/80). - ADV: MIGUEL NAGIB MOUSSA (OAB 75802/
SP), MARILENA DE SOUZA PINHEIRO (OAB 54588/SP)
Processo 0007625-42.2003.8.26.0338 (338.01.2003.007625) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Mairipora - Jose Roberto Papacidero e outros - 1. Fls. 54: Tarja-se. Anote-se. 2. Defiro à vista fora do
Cartório pelo Requerido, pelo prazo legal. 3.Int. - ADV: MIGUEL NAGIB MOUSSA (OAB 75802/SP)
Processo 0007666-43.2002.8.26.0338 (338.01.2002.007666) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Mairipora - Jose Roberto Papacidero e outros - 1.Fls.41/44: Tarja-se o feito. 2.Defiro à vista fora do
cartório pelo Executado, pelo prazo legal.3. Int. - ADV: MIGUEL NAGIB MOUSSA (OAB 75802/SP)
Processo 0008407-49.2003.8.26.0338 (338.01.2003.008407) - Execução Fiscal - Jose Roberto Papacidero e outros - 1.Fls.
56/59: Tarja-se o feito.2.Defiro vista fora do Cartório para o Executado, pelo prazo legal.3. Int. - ADV: MIGUEL NAGIB MOUSSA
(OAB 75802/SP)
Processo 0009121-43.2002.8.26.0338 (338.01.2002.009121) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Mercio
Prudente Correa Filho - Manifeste o Executado sobre o pedido da Fazenda às fls.96 onde está requerendo a suspensão do feito
nos termos do artigo 40 e paragráfos. - ADV: ISIDORO BUENO (OAB 203205/SP)
Processo 0009165-62.2002.8.26.0338 (338.01.2002.009165) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Mairi Diesel Pecas e Servicos Ltda - Dario Teixeira Andrade - Sobre o pedido
da Fazenda ás fls. 138 manifeste o Executado. - ADV: REINALDO JOSE PEREIRA TEZZEI (OAB 160601/SP)
Processo 0009191-26.2003.8.26.0338 (338.01.2003.009191) - Execução Fiscal - Augusto Lico Filho e outro - 1.Defiro o
sobrestamento do feito por 180 dias (cento e oitenta) dias.2. Decorrido o prazo supra manifeste-se à Exequente , em termos de
prosseguimento. 3. Int. - ADV: ANTONIO GERALDO FRAGA ZWICKER (OAB 153148/SP), TÂNIA REGINA AMORIM ZWICKER
(OAB 196957/SP)
Processo 0009408-45.1998.8.26.0338 (338.01.1998.009408) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Mairipora - Jose Roberto Papacidero e outros - Manifeste o Executado sobre o pedido da Exequente às
fls. 102 onde está requerendo a suspensão do feito nos termos do Artigo 40 da Lei 6830/80. - ADV: NIVALDO BUENO DA SILVA
(OAB 70307/SP), MIGUEL NAGIB MOUSSA (OAB 75802/SP)
Processo 0009669-39.2000.8.26.0338 (338.01.2000.009669) - Execução Fiscal - Antonio dos Santos Clemente Filho Jolinda Garcia dos Santos Clemente - 1.Providencie o Executado certidão atualizada do imóvel.2. Int. - ADV: REGINA BARBOSA
LIMA PESSANHA (OAB 17091/SP), MARIANA BARBOSA LIMA PESSANHA (OAB 162061/SP)
Processo 0010079-92.2003.8.26.0338 (338.01.2003.010079) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Mairipora Imobiliaria e Construtora Lutfalla Sa - Manifeste o Executado sobre o pedido da Exequente às fls. 65 onde está requerendo a
suspensão do feito nos termos do Artigo 40 da Lei 6830/80. - ADV: FABIO NOSCHESE BERTAGNI (OAB 40574/SP)
Processo 0010593-45.2003.8.26.0338 (338.01.2003.010593) - Execução Fiscal - Jose Roberto Papacidero e outros Manifeste o Executado sobre o pedido da Exequeten ás fls.64 onde está requerendo suspenão do feito por 1 ano. - ADV:
MIGUEL NAGIB MOUSSA (OAB 75802/SP)
Processo 0011060-24.2003.8.26.0338 (338.01.2003.011060) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Wilson Fortunato Tristao - Manifeste o Executado sobre o pedido da Exequeten ás fls.157 onde está requerendo suspenão do
feito por 1 ano. - ADV: NIVALDO BUENO DA SILVA (OAB 70307/SP), ANTONIO OZORIO MENDES DA SILVA (OAB 49640/SP),
ALBERTO CARILAU GALLO (OAB 34453/SP)
Processo 0011232-63.2003.8.26.0338 (338.01.2003.011232) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Wilson Fortunato Tristao - Manifeste o Executado sobre a petição da Exequente de fls. 172. - ADV: ANTONIO OZORIO MENDES
DA SILVA (OAB 49640/SP), ALBERTO CARILAU GALLO (OAB 34453/SP)
Processo 0011528-85.2003.8.26.0338 (338.01.2003.011528) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Wilson Fortunato Tristao - Manifeste o Executado sobre o pedido de fls. 156. - ADV: ANTONIO OZORIO MENDES DA SILVA
(OAB 49640/SP)
Processo 0011529-70.2003.8.26.0338 (338.01.2003.011529) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Wilson Fortunato Tristao - Manifeste o Executado sobre a ptição de fls. 109/113. - ADV: ANTONIO OZORIO MENDES DA SILVA
(OAB 49640/SP)
Processo 0011598-05.2003.8.26.0338 (338.01.2003.011598) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Wilson Fortunato Tristao - Manifeste o Executado sobre o pedido da Exequente às fls. 100 onde está requerendo a suspensão
do feito nos termos do Artigo 40 da Lei 6.830/80. - ADV: ANTONIO OZORIO MENDES DA SILVA (OAB 49640/SP), ALBERTO
CARILAU GALLO (OAB 34453/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º