Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1540 Recurso em Sentido Estrito 0004393-47.2009.8.26.0294 Ao Des. J. Martins Agravo de Execução Penal 0195737-87.2013.8.26.0000 0196164-84.2013.8.26.0000 0197445-75.2013.8.26.0000 7015347-12.2013.8.26.0482 Apelação 0000586-07.2013.8.26.0091 0000937-56.2012.8.26.0271 0002821-71.2012.8.26.0449 0009178-06.2006.8.26.0408 0017189-84.2013.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1532 260 44.2013.8.26.0024; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Leandro Almeida Santa Brígida; Advogado: Adriano Pedroso Yamamoto (OAB: 151964/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Rodrigo Duarte Soares; Advogado: Maurício de Oliveira Carneiro (OAB: 166587/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006570

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0004335-50.2009.8.26.0001 0004512-69.2013.8.26.0196 0004697-34.2009.8.26.0104 0005241-39.2012.8.26.0032 0005347-78.2011.8.26.0050 0006146-23.2010.8.26.0191 0006654-44.2013.8.26.0229 0006776-33.2012.8.26.0604 0007352-21.2012.8.26.0153 0008107-82.2012.8.26.0270 0008783-16.2013.8.26.0037 0009033-17.2013.8.26.0565 0009198-94.2010.8.26.0201 0011220-61.2011.8.26.0405 0012296-7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1687 379 - 0005682-06.2005.8.26.0407 - Processo Físico - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: Alberto Antonio Dias Mendonça - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Telma Angelica Contieri (OAB: 144093/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 139) 380 - 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2802 provimento ao recurso ministerial e deram parcial provimento ao recurso defensivo a fim de reduzir a pena do réu, pelo delito de ameaça contra a vítima Juliane, para 01 (um) mês e 05 (cinco) dias detenção; e absolvê-lo do crime previsto no artigo 329, caput, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso III, do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 2017 Processo 0005335-18.2015.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.P. - J.S.S.N. - - A.L.B. - Vistos. Por ora, abra-se nova vista ao representante do Ministério Público, a fim de que se manifeste sobre a petição de fls. 227/228. Após, intimem-se os defensor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1807 essa causa extintiva da punibilidade, quase que por tempo indeterminado e indefinido, permaneceria em aberto a exequibilidade de uma pena ou a imposição de um processo, talvez até já desatualizados, desajustados e injustificados à época em que se tratasse de sua efetiva aplicação” (“Comentários à L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1820 492/493. Oficie-se aos órgãos de praxe. Encaminhem-se cópias do inteiro teor da sentença proferida (fls. 360/371), bem como do venerando acórdão (fl. 435), à vítima, em cumprimento ao disposto no Provimento nº 506, de 24.03.94. Após...tornem os autos conclusos. Int. Ourinhos, 30 de julho de 2013. (