Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 4265 Processo 0001930-87.2017.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Milton Ademar Volpe - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos.Tendo havido depósito voluntário pelo réu, tornando tal valor incontroverso, expeça-se mandado de levantamento da quantia descrita a fls. 114 em favo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3611 RICARDO LINO DE OLIVEIRA - Apresente a defesa, alegações finais no prazo legal. - ADV: ANA MARIA SOARES (OAB 342914/ SP) Processo 1504116-26.2017.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - LAERTE LEME JUNIOR - Vistos.Fls. 107/111: As alegações trazidas pela defesa dizem respeito ao meritum cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 3579 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO LUCIANO SALES DO NASCIMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA RAMOS ANTONIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0155/2017 Processo 0000954-17.2016.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Juciara Soa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 3683 (OAB 228242/SP), HUMBERTO CESAR (OAB 62580/SP), MARIA LUCIA PACHECO RAMACCIOTTI CESAR (OAB 62581/SP) Processo 1502397-72.2018.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - NAILSON SANTOS SALES e outro - Vistos. Inicialmente, quanto ao pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 3250 demonstrado, pelos documentos que instruem o feito, a existência de lastro mínimo probatório, consubstanciado por indícios de autoria e prova da materialidade do fato criminoso, que alicerçou o recebimento da denúncia.Dessa forma, afastada a preliminar de inépcia da exordial acusatória, presentes prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 2882 se o deslinde do feito ao Tribunal Regional Eleitoral para os fins do art. 15, III, da Magna Carta de 1988. 4. Ao contador para o cálculo da pena de multa, que deverá ser recolhida em favor do Fundo Penitenciário Nacional. E, após, intimem-se os réus para o seu pagamento dentro de 10 (dez) dias, a contar d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 3376 266894/SP) Processo 0002003-25.2018.8.26.0477 (processo principal 1004621-57.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Darcio Olimpio Vasconcelos Junior - BANCO BRADESCO S/A - - Marco Antônio Canelli - Oficial de Registro de Imóveis de Praia Grande - Fica o(a) ré(u) intimado(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 4900 intimando-se as partes com urgência.No mais, cumpre destacar que, nos termos do Enunciado nº 73 do FOJESP, bem como da nota técnica nº 01/2016, do FONAJE, além da nota à imprensa do CNJ, de 18/03/2016, a contagem dos prazos no sistema dos Juizados permanecerá em dias corridos, excluindo-se o dia do co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 3482 Processo 0001346-83.2018.8.26.0477 (processo principal 1009387-56.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria das Graças Pires Rodrigues dos Santos - Rosita Carolina Awdziejew - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento em nome do patrono da autora, diante dos poderes para r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 1983 termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante do teor da petição de fls. 09 e do mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ao trânsito, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Sem sucumbência nesta Instânci